LANÇADA EM BRASÍLIA A FRENTE
PARLAMENTAR ANTI-CORRUPÇÃO

Brasília, 23/03/04 - Deputados e senadores lançaram hoje, em solenidade ocorrida na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, na qual estiveram presentes, além de parlamentares das duas casas federais, representantes do Ministério Público, do Governo Federal e de entidades de servidores públicos. A frente, segundo documento divulgado no ato de seu lançamento, visa defender "a ética na administração pública e em suas relações com as atividades empresariais", bem como "o aprimoramento das leis e das práticas de fiscalização externa e de controle social", inibindo, assim, desvios no uso dos recursos públicos em todas as instâncias e poderes.

O lançamento da frente ocorre no momento em que estão em debate, no Congresso Nacional, temas que abordam o uso de recursos públicos, como as reformas Política e do Judiciário e as parcerias entre setor público e privado. De acordo com o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), 164 parlamentares, entre deputados e senadores, aderiram à frente.

Presente à solenidade, o controlador Geral da União, Waldir Pires, elogiou a criação da frente e seu papel no enfrentamento da cultura de tolerância à corrupção no Brasil. O ministro destacou que a apropriação ilegal de recursos públicos, num "país com grandes desigualdades e pouca poupança, é herança de práticas associados ao latifúndio e às oligarquias regionais". Em seguida, Waldir Pires destacou a relevância do Projeto de Lei no 130, de autoria do senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP), que determina ao poder público disponibilizar em tempo real informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Pires exortou os parlamentares a apoiar a aprovação do texto do senador amapaense, a fim de conferir mais transparência ao uso dos recursos públicos.

O projeto do senador Capiberibe foi apontado, ainda, pelo representante da Associação dos Auditores da Caixa Econômica Federal, Antonio Augusto, como uma iniciativa que constrange a corrupção por expor à sociedade informações relacionadas à gestão dos recursos públicos. De posse da palavra, o senador, que aderiu à frente junto com a deputada Janete Capiberibe, disse que "a corrupção é desmoralizante e desqualifica a política". Ele relatou aos presentes que desde seu primeiro mandato, como prefeito de Macapá, tem buscado meios para dar publicidade aos atos do governo. Lembrou que, à época, mandou erguer em praça pública um outdoor descrevendo as receitas e despesas de sua gestão à frente da capital e que, a partir de 2001, como governador do Amapá, disponibilizou essas informações na Internet.

O senador exemplificou, aos presentes, o funcionamento do sistema no Amapá, citando o caso recente da compra de soro fisiológico pela Secretaria de Saúde estadual. A análise dos dados disponíveis sobre dois empenhos permitiu constatar uma diferença de 100% entre os valores pagos pela mesma unidade de produto entre a primeira compra, em maio, e a segunda, em outubro de 2003.
Além disso, segundo o senador, a aquisição deste item deveria ter sido feita mediante licitação, em virtude do volume adquirido.

Capiberibe enfatizou que qualquer ente governamental que tenha informatizado seu fluxo orçamentário e financeiro poderia colocar à disposição da população as informações sobre empenhos (documento que descreve em detalhes as despesas que o governo se compromete a pagar) existentes e lembrou que a própria Constituição Federal, no artigo 37, prega a publicidade dos atos governamentais. Ao fim de sua fala, Capiberibe solicitou apoio dos parlamentares presentes para que seu projeto, que está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, seja aprovado rapidamente.


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Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.