Sindicância
não cita Dirceu
e conclui que Waldomiro
cometeu improbidade
CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília
O
relatório elaborado pela comissão de sindicância interna
do Palácio do Planalto que investigou de 19 de fevereiro a 22 de
março a atuação de Waldomiro Diniz - ex-subchefe
de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, exonerado a pedido no dia 13
de fevereiro deste ano - concluiu que foram cometidas diversas irregularidades
por Waldomiro no cargo, entre elas, crime de improbidade administrativa
(má gestão do dinheiro público).
O
relatório poupa o ministro da Casa Civil, José Dirceu, que
trouxe Waldomiro para a subchefia. Dirceu não foi ouvido e não
é citado uma única vez nas 70 páginas de relatório,
que dá a entender que Waldomiro atuava sozinho ao cometer irregularidades
no cargo.
"Nas
averiguações realizadas pela comissão, foram encontrados
indícios de exercício de cargo público com desconsideração
a princípios constitucionais expressos e implícitos que
regem a Administração Pública", diz o relatório.
"[Waldomiro teve] autoria e materialidade da alegada transgressão
[improbidade]."
Frustração
A
sindicância encerrou seus trabalhos ontem e traz algumas frustrações:
Waldomiro não prestou esclarecimentos -- como fez na Polícia
Federal, disse que só falaria em juízo; mensagens de e-mail
e arquivos de computador de Waldomiro não foram utilizados; e,
os registros das pautas das reuniões do ex-subchefe foram passados
à mulher de Waldomiro por sua chefe de gabinete, Ana Cristina Moraes
Moreira Sena, que "incorreu em transgressão" do código
de ética.
Foram
21 reuniões de análise de documentos e correspondências
oficiais, 63 ofícios e 28 convidados (24 compareceram). A comissão
concluiu que Waldomiro manteve três encontros com a diretoria da
multinacional Gtech --nos quais o ex-subchefe teria intermediado a renovação
do contrato com a Caixa Econômica Federal para controle de loterias.
Diversos
atos de Waldomiro infringem o código de ética do servidor
público, como a utilização do funcionário
público Roberto Costa do Amaral como motorista --fato relatado
pelo próprio Amaral à comissão. Waldomiro teria também,
segundo a auditoria, apoderado-se de uma coleção de livros
doada para posterior distribuição gratuita.
Sem
comentários
O
ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, entregou
hoje o relatório à imprensa, mas se recusou a tecer um comentário
sobre as conclusões --que incluem recomendações ao
governo de como se precaver no futuro contra casos semelhantes.
De
acordo com Rebelo, os resultados da comissão serão entregues
à Procuradoria Geral da República, à Advocacia Geral
da União, ao Ministério da Justiça, à Polícia
Federal e aos presidentes e líderes dos partidos na Câmara
e no Senado.
"O
relatório não é para ser comentado, é para
ser encaminhado às autoridades competentes", afirmou o ministro.
"O conteúdo do relatório é plenamente satisfatório."
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