Europa cancela registro comercial do cupuaçu

(Valor) - "O cupuaçu é nosso, agora mais do que nunca", comemorou o embaixador do Brasil em Bruxelas, José Alfredo Graça Lima, por telefone, tendo às mãos a decisão da "Cancellation Division" da União Européia, que cassou neste mês de fevereiro o registro da marca "cupuaçu" na Europa, feito pela empresa japonesa Asahi Foods.

A UE era o último mercado que ainda mantinha a concessão de monopólio da marca para a companhia japonesa, que levantou protestos do governo brasileiro e de organizações não-governamentais (ONGs) em todo o mundo ao requerer - e obter - direito exclusivo de uso do nome da tradicional fruta amazônica, parente do cacau, usada há milênios por índios do Brasil e do Peru.

O caso do cupuaçu tornou-se um clássico nas campanhas contra a biopirataria, uso monopolista de patrimônio vegetal e animal e de conhecimentos tradicionais de comunidades de países pobres e em desenvolvimento por empresas de países ricos, por meio do sistema de patentes internacional.

Em 2000, no Japão, EUA e Europa, Nagasawa Makoto, diretor da Asahi e titular da empresa americana Cupuaçu International, registrou como de sua autoria o processo para retirada do óleo de semente de cupuaçu e a marca com o nome da fruta. A Amazonlink, organização ambientalista no Acre, acusa a Asahi de ter bloqueado com a marca "pirateada" muitas oportunidades de comercialização do cupuaçu. A organização, ao estudar possibilidades de exportar bombons e outros produtos à base da fruta, foi orientada a eliminar a palavra cupuaçu de qualquer material relacionado aos produtos.

Nota GTA: Em março de 2003, a Rede GTA lançou em conjunto com a Amazonlink a campanha "O Cupuaçu é Nosso", movendo uma ação administrativa no escritório de marcas e patentes que produziu enorme repercussão nacional e internacional. A marca foi cancelada no Japão em março de 2004, um ano depois de iniciada a campanha apoiada por entidades como CIITED, Museu Emílio Goeldi, Greenpeace, Buko, Regenwald, Fórum Brasileiro de ONGs, Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados (Gabinete Henrique Afonso), Embrapa e Ministério das Relações Exteriores (Divisão de Novos Temas).

Segundo a decisão transmitida na primeira quinzena de fevereiro à embaixada brasileira em Bruxelas, o registro de marca 923 151 (cupuaçu) foi declarado "inválido" para a Comunidade Européia. Os japoneses têm até 11 de abril para recorrer da decisão, o que pessoas ligadas ao tema consideram improvável, já que a empresa abandonou, nos processos movidos no Japão e nos EUA, a defesa da marca obtida impropriamente.

No Japão, onde a Asahi havia até registrado a marca Cupulate, nome pelo qual a Embrapa havia denominado o chocolate feito de cupuaçu com tecnologia brasileira, o Escritório de Patentes Japonês cassou a marca em março de 2004. A Asahi não recorreu, e teve o registro invalidado definitivamente em abril. Com a decisão japonesa, a embaixada brasileira em Tóquio negociou com a matriz da Asahi Foods, e a embaixada em Washington procurou a filial da empresa nos EUA para obter o abandono voluntário do registro da marca cupuaçu nos EUA.

Em novembro de 2004, a empresa formalizou no escritório de patentes dos EUA o documento de abandono ("total surrender") do pedido de registro.

A Embrapa ainda procura empresas interessadas em comercializar o cupulate, cujo gosto diferente do chocolate tradicional ainda não caiu nas graças do mercado consumidor. O registro de marca mantido pela Asahi criava um problema adicional. "Enquanto não caíssem esses registros, estávamos proibidos de comercializar qualquer coisa que usasse o nome cupuaçu, o que era um absurdo", comentou a gerente substituta de propriedade intelectual da Embrapa, Monica Cibele Amâncio.

"Têm se avolumado os casos identificados da chamada biopirataria", lembrou o chefe da divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty, Otávio Brandelli. "As decisões relativas ao cupuaçu no Japão, nos EUA e agora na UE são um passo importante para reverter esse quadro", afirmou. Brandelli lembrou que casos como o do cupuaçu motivaram o governo a insistir em medidas contra a biopirataria na Organização Mundial do Comércio e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

(GTA - Grupo de Trabalho Amazônico)


Doce Amazônia

Doces e licores
de frutas regionais.
Deliciosos.
0XX96 224 1491


Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
Deliciosos,
Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433

Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.