GT do Tumucumaque tem
proposta para o
decreto de criação do Parque

O grupo de Trabalho do Tumucumaque constituído pelo Ministério do Meio Ambiente, reuniu-se no dia 09 de 08 em Macapá para sua primeira reunião de trabalho.
A reunião foi produtiva e o GT do Tumucumaque decidiu aceitar a proposta unificada apresentada pela sociedade e pelo Governo do Amapá de fazer constar no decreto presidencial as principais reivindicações do Estado.
Segue o documento encaminhado e que foi assumido pelo GT.

CONSIDERANDO

A Sociedade Amapaense e o Governo do Estado do Amapá, através de seus representantes no Grupo de Trabalho Tumucumaque,

Considerando a criação do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque com 3.870.000 há na região noroeste do Estado do Amapá;

Considerando as manifestações da população dos Municípios da área de abrangência do Parque, expressas nas consultas públicas;

Considerando a manifestação e os estudos feitos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente e pelos demais Órgãos Estaduais;

Considerando a manifestação do CONAMA, através da Moção aprovada na 66ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de julho de 2002;

Propõe a seguinte redação do Decreto Presidencial que cria o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque nos Estados do Amapá e Pará e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11, da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000,

DECRETA:

Art. 1º - Fica criado o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado nos Estados do Amapá e Pará, com o objetivo de assegurar a preservação dos recursos naturais e da diversidade biológica, bem como proporcionar a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação, de recreação e turismo ecológico.

§ 1º - Após a realização dos estudos que permitirão um melhor conhecimento da realidade, após a realização do zoneamento econômico e ecológico da região e após a elaboração do plano de manejo da unidade de conservação, será tomada, num prazo de 05 (cinco) anos, a decisão definitiva a respeito da área e do tipo mais adequado de unidade de conservação a ser implementada.

§ 2º - O Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Amapá - IEPA deverá ser fortalecido e ampliado para que possa coordenar e executar as atividades contempladas no parágrafo 1º deste artigo, sendo que para este fim a União alocará os recursos necessários.

Art. 2º - O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque possui uma área total aproximada de 3.867.000 ha, (..) com o seguinte memorial descritivo: inicia-se na fronteira do Brasil com o Suriname, no ponto de coordenadas geográficas aproximadas 02'26'52" N e 54' 47'32,11" WGr (ponto 01); segue em direção sul (...) segue a jusante pela margem direita do Rio Anotaié, até sua foz no Rio Oiapoque (ponto 35); segue em direção sudoeste, pela fronteira do território nacional brasileiro com a Guiaria Francesa, posteriormente com o Suriname, até atingir o ponto inicial desta descrição, fechando o perímetro.

§ 1º - Fica incluída nos limites do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, a faixa de terras de um quilômetro de largura, ao longo do Rio Jarí, localizada entre os pontos 05 e 06 do memorial descritivo, constante no caput deste artigo.

§ 2º - Fica o INCRA responsável pelos procedimentos necessários à cessão de uso gratuito do referido imóvel ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Art. 3º - As terras contidas nos limites descritos no art. 2º deste decreto serão compensadas pela transferência gratuita ao domínio do estado do Amapá de todas as glebas atualmente matriculadas a nome da união e administradas pelo INCRA.

Parágrafo Único: O INCRA terá um prazo de 90 (noventa) dias para operar esta transferência.

Art. 4 Caberá ao Conselho Gestor, composto por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, por representantes de ONG’s ambientalistas e por representantes da sociedade civil amapaense, administrar o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque adotando as medidas necessárias á sua efetiva implantação.

§ 1º - O Conselho Gestor será composto em sua maioria por representantes da sociedade civil amapaense e pelos representantes do Governo do Estado do Amapá e dos Municípios da área de abrangência do Parque.

Art. 5º - Participarão da análise e elaboração do Plano de Manejo do Parque, o Conselho de Defesa Nacional, por meio de sua Secretaria-Executiva, e o Ministério da Defesa.

Art. 6º - Na faixa de fronteira, incluída nos limites descritos no art. 2' deste Decreto, ficam asseguradas as áreas das instalações militares ou policiais e de infra-estrutura e logística e suas vias de acesso, existentes ou cuja implantação venha a ser considerada, pelo Governo Federal, indispensáveis à segurança e integridade do território nacional e à garantia da lei e da ordem, assim como as necessárias à implantação de programas e projetos estratégicos de ocupação da fronteira e de cooperação e integração internacionais.

Art. 7º - O Governo Federal, tendo em vista os relevantes serviços ambientais do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, se compromete, num prazo de 05 (cinco) anos, a tomar em prol do Estado do Amapá e dos Municípios do Estado das medidas indicadas no anexo que é parte integrante deste Decreto.

§ 1º - No prazo de 90 (noventa) dias, após a assinatura deste Decreto, será definido em conjunto pelo Governo Federal, Governo Estadual e Municípios o cronograma de execução dessas medidas.

§ 2º - Os recursos necessários para a execução dessas medidas constarão do Orçamento Geral da União ou do Plano Pluri – anual.

Art 8º - O Governo Federal através do Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Estado do Amapá se empenharão em buscar financiamentos nacionais e internacionais, públicos e privados, a fim de constituir um fundo permanente para o desenvolvimento sustentável do Estado do Amapá e dos municípios da área de abrangência do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque.

Parágrafo Único - Este fundo será administrado por uma Fundação a ser criada oportunamente.

Art. 9º: O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente destinará recursos necessários para a efetiva implementação das demais unidades de conservação existentes no Estado do Amapá.

Art. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, de de 2002


ANEXO

As medidas de que fala o art. 7º do Decreto nº ------------ e que deverão ser tomadas pelo Governo Federal são as seguintes:

I – Liberação imediata e integral dos recursos já alocados para o ano de 2002 para o asfaltamento da BR – 156;

II – Liberação imediata e integral dos demais recursos já alocados para o ano de 2002 em favor do Estado do Amapá;

III – Asfaltamento integral da BR – 156 e da BR – 210 e das rodovias estaduais;

IV – Infraestrutura de saneamento básico, abastecimento de água, tratamento de resíduos sólidos e da rede de energia elétrica nos municípios do estado e, sobretudo, nos Municípios da área de abrangência do Parque;

V – Criação do Porto do Município de Calçoene;

VI – Revitalização da sede municipal de Serra do Navio

VII – Recuperação da Ferrovia do Estado do Amapá

VIII – Conclusão do programa de infra – estrutura nos projetos de assentamento do Estado do Amapá, no que diz respeito à malha viária, à eletrificação rural e à irrigação.

IX – Apoio à rede da educação profissional do estado e ao ensino superior, especialmente nas áreas de gestão ambiental e de uso racional dos recursos naturais

Outras medidas que foram sugeridas durante as discussões do GT foram:

- Liberação de finaciamento do BNDS para a contsrução da Hidroelétrica Santo Antônio

- Que o MDA estude a possibilidade de desapropropriar, em todo ou em parte, as terras da Jari no estado do Amapá para que os municípios de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari tenham uma área de expansão urbana e rural.

- Estudar e viabilizar um programa de manejo florestal nos projetos de Assentamento do Estado


Ficaram, também, definidos os seguintes encaminhamentos a serem realizados antes da assinatura do decreto:

a. Viabilização imediata junto às prefeituras e ao estado dos projetos administrados pelo ministéris do Meio Ambiente e sua secretarias

b. Realização de encontros entre o Governo do Amapá e o Ministério do Transporte

para definição do programa de asfaltamento da malha viária

c. Realização de encontros entre o Governo do Amapá e o Ministério da Ciência e Tecnologia para a discussão a respeito do Instituto a ser criado en função do Parque

d. Participação da assessoria jurídica do estado na elaboração das medídas legais que se fizerem necessárias para concretizar os dispositivos do decreto de criação do parque.

e. Solicitar um encontro entre o Presidente da República e a Governadora do Amapá e o ministério do Planejamneto, para formalizar os encaminhamentos a serem acordados em função da criação do parque

f. Solicitar à Casa Civil do Governo Federal que faça conhecer ao Governo do Amapá o teor do decreto que será assinado pelo Presidente da República.

f. Continuar os estudos a respeito do Conselho Gestor do parque.

g. Viabilizar a realização de uma audiência pública para que a sociedade amapaense tome conhecimento dos trabalhos do GT do Tumucumaque.

A próxima reunião do GT do Tumucumaque ficou marcada para a primeira quinzena do mês de Setembro em data a ser definida posteriormente.

Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
Deliciosos,
Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433


Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.