Curso de capacitação poderá ser
obrigatório para conselheiros tutelares

Numa iniciativa inédita no Amapá, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário da Comarca de Serra do Navio, lançaram no município de Pedra Branca, distante 180 quilômetros de Macapá, o I Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares. O treinamento, idealizado pelo promotor de Justiça Milton Ferreira e pelo juiz de Direito Matias Pires Neto, poderá se tornar obrigatório para os demais municípios, uma vez que ganhou adesão de autoridades ligadas à questão da criança e do adolescente do Governo do Estado e de outros municípios.

O curso aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e tinha entre os participantes não apenas os conselheiros tutelares como também membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, servidores das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, diretores de escolas, professores, membros da Câmara Municipal e da sociedade civil organizada, policiais civis e militares.

Entre os palestrantes do curso, estava o próprio promotor Milton Ferreira, o juiz Matias Pires Neto, a assistente social Maria Helena, da Promotoria da Infância e Juventude, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Waldelice Carneiro, além da pedagoga Socorro Smith, diretora da Secretaria Estadual do Trabalho e Cidadania (Setraci).

Segundo o promotor Milton Ferreira, entre os principais objetivos do treinamento, estava o de divulgar os direitos e as garantias asseguradas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como as doutrinas de proteção integral e a prioridade absoluta à criança e ao adolescente.

Milton Ferreira disse também que a idéia de chamar para o curso servidores de diversas secretarias municipais, policiais e outros profissionais foi para apresentar as atribuições dos conselheiros tutelares, de modo a integrar todos os segmentos afetos à causa da criança e do adolescente. “O passo seguinte será a realização de treinamentos específicos para debatermos procedimentos e competências. Para isso nosso próximo evento será com policiais civis e militares”, anunciou o promotor.

O Conselho Tutelar de Pedra Branca foi implantado oficialmente no início deste ano, depois que o promotor e o juiz auxiliaram o município a promover a eleição dos membros, ocorrida em novembro do ano passado. Durante o I Curso de Capacitação, o Conselho Estadual doou um microcomputador com impressora e o MPE repassou a mobília para o funcionamento do Conselho Tutelar. “O trabalho será contínuo em Pedra Branca, mas também planejamos fazer o mesmo em Serra do Navio, onde o Conselho Tutelar não existe”, completou Milton Ferreira.

Por fim, o promotor de Serra do Navio afirmou que o ideal seria que cada município promovesse cursos de capacitação para os membros dos Conselhos Tutelares, até mesmo como pré-requisito para quem postula exercer o cargo de conselheiro. “Só assim poderemos ter certeza de que o candidato tem aptidão e vocação o exercício da atividade. Há quem se candidate somente atraído pelo salário ou até por pretensões políticas, o que foi rechaçado em Pedra Branca, pois não aceitamos qualquer associação a grupos políticos ou patrocínios que pudessem desvirtuar o caráter do pleito”, concluiu Milton Ferreira. (Cleber Barbosa )

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Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
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Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.