PESQUISA NA AMAZÔNIA REVELA
QUE PESCA SUSTENTÁVEL
TEM 60% MAIS PRODUTIVIDADE


A adoção de boas práticas de manejo sustentável, baseadas principalmente em acordos comunitários de pesca para ordenar a atividade de forma a garantir peixe para todos os pescadores o ano inteiro, todos os anos, resulta num aumento de produtividade de até 60% em relação aos locais onde se utilizam métodos convencionais e predatórios.

A produtividade média nas áreas manejadas chega a 41 quilos de peixe por hectare, enquanto nas áreas sem manejo cai para 26 quilos.

Este é um dos principais resultados de uma pesquisa sobre a pesca na Amazônia brasileira realizada durante 3 anos pelo IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia -, com o apoio do WWF-Brasil, parceiro no Projeto Várzea (em Santarém).

A parte principal da pesquisa já rendeu seis artigos científicos para a economista Oriana Almeida, do Ipam, o biólogo Kai Lorenzen, orientador no Imperial College (Inglaterra) da tese de doutorado de Oriana sobre o manejo de recursos naturais, e David McGrath, coordenador do Projeto Várzea. Além do WWF, o trabalho teve o apoio do PPD/MCT/Finep, Darwin Initiative e IARA.

Para Antonio Oviedo, coordenador da Ecorregião Rio Amazonas e Áreas Inundáveis do WWF-Brasil, "os bons resultados do manejo devem-se aos acordos comunitários de pesca e à organização das comunidades ribeirinhas. É um modelo que deu certo e o Ibama deve aproveitar esta experiência para fazer a instrução normativa que regulamenta os acordos de pesca em toda a Amazônia". Outra política sugerida é o direito de propriedade ao lago pela comunidade, com a adoção de concessões pesqueiras (mediante compra de quotas de pesca nos lagos em benefício da comunidade responsável pelo manejo).

Os acordos de pesca tem boa aceitação por parte dos ribeirinhos, mas eles precisam de mais capacitação e fiscalização, diz Oviedo. Oriana Almeida, do Ipam, reforça: "falta apoiar mais o manejo da pesca através de treinamento e fiscalização pelo governo (hoje esta fiscalização é feita apenas por voluntários)". Segundo a pesquisa, 85% das pessoas nas comunidades acham bons os acordos e 70% acham que os acordos estão sendo respeitados pela metade dos pescadores.

Apesar de produzir 1 milhão de toneladas de pescado por ano e de constituir a principal fonte de renda para as comunidades ribeirinhas e para a maioria dos pescadores das frotas regionais, o setor pesqueiro da Amazônia recebe pouca atenção do setor público. Como dependem da pesca para sua subsistência, as populações ribeirinhas sofrem com a sobreexploração pela pesca comercial que ameaça os estoques de espécies de maior valor no mercado como o pirarucu, o tambaqui, o surubim e o, tucunaré, que já estão sendo pescados em tamanhos considerados pequenos para aquelas espécies -- , principalmente durante a estação seca.

Segundo Oriana Almeida, entre 20 e 50% do estoque de peixes está sendo explorado então é viável aumentar a atividade pesqueira, desde que sejam respeitadas as espécies ameaçadas e seja feito um manejo sustentável.

No entanto, a frota está trabalhando no limite econômico e se mais barcos entrarem no setor a atividade começará a dar prejuízo. Ao mesmo tempo, se a pavimentação da estrada Cuiabá-Santarém e outros fatores provocarem a expansão de novos mercados, pode acontecer um aumento de 10% no preço do pescado, o que faria aumentar o esforço pesqueiro por 50% ou até duplicá-lo.

Ao longo dos rios Solimões e Amazonas, durante o período da cheia (dezembro a julho), as águas sobem até 20 metros e inundam as margens por uma extensão de até 100 km de cada lado e formam os chamados lagos de pesca. Na seca, alguns lagos desaparecem e outros ficam isolados, sem canais de conexão com o rio. Os acordos são elaborados em reuniões
dos representantes de todas as comunidades que utilizam o mesmo sistema de lagos e estabelecem as regras para a atividade.

Redes de malhas finas, que pegam os filhotes, não costumam ser permitidas. Em alguns lagos só é permitida a pesca durante certa parte do ano, outros são reservados só para reprodução, e outros ainda podem ser considerados reservas protegidas.

Outros destaques (fatos e números):

A pesquisa durou 3 anos, sendo concluída em novembro de 2002. Foram entrevistadas 3.000 pessoas no total, inclusive 259 famílias de 18 comunidades de ribeirinhos, sendo 9 comunidades que possuem acordos de pesca e 9 sem acordos. Foram também analisadas 70 mil entrevistas de desembarque pesqueiro do Ibama/Iara/Pró-Várzea e realizado workshop com a presença de especialistas.

O trabalho investigou renda e emprego no setor pesqueiro, os acordos de pesca como instrumento de manejo sustentável e a frota pesqueira na Amazônia, resultando ainda no primeiro modelo bioeconômico para a pesca na Amazônia.

87 mil toneladas de pescado são desembarcadas ao longo do Rio Amazonas (8 principais cidades) e o potencial está estimado em 1 milhão de toneladas R$ 455 milhões é a renda gerada pelo setor pesqueiro na Amazônia, sendo que 48% desse total são gerados pelos frigoríficos, 18% pela pesca artesanal e 16% pelos pescadores comerciais. As feiras são responsáveis por 9%, cerca de 75% do volume pescado é resultado da atividade de 10 mil
famílias baseadas na região do Baixo Amazonas e os outros 25% são capturados pela frota pesqueira comercial.

87 mil empregos/ano são gerados pela pesca na Amazônia, sendo que 57% desse total são gerados pela pesca comunitária, 33% pela pesca comercial e 5% pelos frigoríficos.

Na várzea (região inundada durante a cheia), 84% das famílias pescam e a renda dessa atividade representa um terço da renda total familiar.

A pesca comercial no rio Amazonas movimenta cerca de 5,5 mil
embarcações, envolve mais de 37 mil pescadores comerciais (registrados nas colônias de pescadores) e gera mais de 87 mil toneladas de pescado. A frota pesqueira gera mais emprego do que a indústria de processamento do pescado, mas a maior renda é gerada pelos frigoríficos. (WWF)

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Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.