Jair Quintas repudia
aprovação
da "lei da mordaça"
Procurador-geral garante que tentativa de calar o Ministério Público é ilegal

Cleber Barbosa (*)

O procurador-geral de Justiça do Amapá, Jair Quintas, desembarcou na tarde de hoje em Macapá, depois de ir a Brasília engrossar o movimento que quer impedir a aprovação pelo Congresso Nacional da chamada Lei da Mordaça. O dirigente do Ministério Público Estadual (MPE) garante que a medida é inconstitucional e que como forma de protesto, procuradores e promotores de Justiça irão usar mordaças pretas sobre a boca na próxima semana, toda vez que tiverem que dar entrevistas.

Desde segunda-feira, dirigentes de Ministérios Públicos de todo o país articulam nos bastidores da Câmara dos Deputados e no Senado Federal no sentido de sensibilizar os parlamentares, para o que consideram um retrocesso da democracia no Brasil. Vários segmentos da sociedade civil aderiram ao fórum, que foi batizado de Movimento Nacional pela Moralização Pública.

Fazem parte entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de outras entidades e sindicatos. Em nota divulgada ontem, o movimento afirma que a proposição cria a censura ao livre desempenho funcional dos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e de outras instituições, frustrando o acesso dos cidadãos à informação, e estabelecendo imunidades indevidas a agentes políticos. "A mobilização continuará. Vamos retornar a Brasília na semana que vem", anunciou o procurador Nedens Ulisses Vieira, presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça.

Foro privilegiado

Mas como desgraça pouca é bobagem, os membros do Ministério Público e da sociedade civil perderam o sono também com o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Improbidade Administrativa, que poderá resultar na anulação de mais 30 mil ações que tramitam no país contra a corrupção praticada por agentes públicos.

Segundo Jair Quintas, todo o trabalho empreendido e os resultados alcançados pelo Ministério Publico no combate à corrupção praticada pelos maus gestores poderá estar perdido. "Essas ações poderão ser anuladas por prefeitos, vereadores, secretários estaduais, deputados e governadores condenados. "A lei que passaria a punir apenas os servidores, os ‘barnabés’, enquanto os agentes políticos seriam julgados em foro privilegiado", disse Quintas.

No texto aprovado pelos deputados, que segue para o Senado, presidentes da República, governadores, parlamentares e prefeitos continuam com o privilégio de ser julgados por tribunais superiores, mesmo após deixar o cargo. Esse benefício inclui até crimes comuns praticados durante o mandato.

Homenagem

Durante a viagem do dirigente do MPE a Brasília, ele acabou sendo homenageado pelo Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público, pela atuação em dois mandatos como corregedor-geral do MPE e como fundador do Conselho Nacional. A última gestão de Quintas no cargo acabou sendo marcada por ações implacáveis como maus gestores públicos. Dos 16 prefeitos, 8 foram afastados do cargo e quatro perderam o mandato. Nenhum foi reeleito.

Quem volta a Macapá nesta sexta-feira é o promotor de Justiça André Araújo, que foi a Brasília aprofundar investigações sobre as fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ele chegou a protocolar pedido de providências do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o que definiu como "escândalo" envolvendo a emissão fraudulenta de carteiras de motoristas.

(*) Assessor de Imprensa/MPE

 

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Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.