Governo faz reajuste para
corrigir erro no Orçamento


O Secretário de Estado do Planejamento, Antônio Sérgio Filocreão anunciou que o orçamento, em execução, vai sofrer um reajuste para que o governo se resguarde diante das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que legisla sobre as administrações públicas.

O reajuste vai promover o equilíbrio da receita e despesa do orçamento do Estado. O governo foi alertado pelo Ministério da Fazenda em janeiro deste ano que houve um superavit extraordinário sobre os valores do Fundo de Participação do Estado (FPE). Mesmo com o alerta sendo passado através de documento pelo próprio ministro da Fazenda Pedro Malan para todos os governadores, em março o governo, através de decreto, fez um crédito suplementar da ordem de R$ 42,5 milhões. Os recursos foram distribuidos entre as Secretárias e órgãos da administração es! tadual.

Se não bastasse o excesso de otimismo que gerou o superávit da receita, o Estado não garantiu como deveiria, a distribuição constitucional dos percentuais orçamentários para a educação (25%), saúde (12,5%) e Pasep (1%). Esse erro gerou um deficit de 16,2 milhões para as contas do Estado.

O cumprimento da atual lei orçamentária se agrava em função de o Amapá estar executando dois orçamentos: um reconhecido como legítimo pelo Estado e outro defendido na Justiça pelos Poderes Legislativo e Judiciário do Amapá.

O Orçamento adotado pela Assembbléia Legislativa aumenta os repasses dos poderes em R$ 30 milhões conforme o quadro demonstrativo ao final.

O Secretário de Planejamento afirma que essas distorções provocaram um deficit total de aproximadamente R$ 60 milhões, que o Estado precisa corrigir para poder encerrar o mandato sem infringir a Lei de Responsabailidade Fiscal.

O dinheiro em caixa (financeiro) deixado nas contas do Estado da ordem de R$ 72 milhões estava comprometido, assegura o secretário Antônio Filocreão. “O dinheiro existia, porém cerca de R$ 39 milhões eram recursos do FUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. O restante estava já devidamente comprometido com o pagamento de fornecedores, de acordo com os extratos bancários de 05 de abril”, explica.

Mesmo com os contratempos as medidas necessárias para equilibrar o orçamento já estão sendo tomadas para que os compromissos prioritários como o pagamento do funcionalismo público do Estado sejam garantidos. “O pagamento do servidor não vai atrasar, o mês de agosto vai ser pago no dia 28, e as gorduras serão cortadas, mas o orçamento vai retornar para a realidade econômica do Amapá que é meta do governo ”, garante Filocreão.

Demonstrativo do Orçamento/2002

Discriminação Proposta GEA Proposta AL Diferença
Assembléia Legislativa 32.176.431,00 48.205.460,00 16.029.029,00
Tribunal de Contas 19.305.858,00 22.305.858,00 3.0000.000,00
Tribunal de Justiça 43.343.110,000 51.343.110,00 8.000.000,00
Ministério Público 24.202.263,00 27.570.4200,00 3.368.157,00
TOTAL 119.0027.662,00 149.424.848,00 30.397.186,00


Roberto Gato

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Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
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Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.