ASSEMBLÉIA APROVA PLANO
DE CARGOS E SALÁRIOS
DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA

A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, aprovou ontem, 14/11/2002, por unanimidade o Plano de Cargos e Salários dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá, incluindo uma emenda proposta pelo sindicato da categoria que fora apresentada pelo relator do Projeto, deputado Lucas Barreto (PDT). Na mesma sessão (69ª - Ordinária) também foram criadas mais duas vagas para Desembargador, que passarão de 7 para 9 vagas, e ampliou-se de 14 para 24 o número de vagas de Juízes de Direito Substitutos, além de se mudar a denominação das entrâncias, que passaram a ser Entrância Inicial (Comarcas do interior do Estado) e Entrância Final (Macapá e Santana).

HISTÓRICO DO PCS

Durante a luta por reposição salarial dos serventuários da Justiça do Estado do Amapá, desencadeada no mês de abril desse ano, uma das exigências do sindicato da categoria era a aprovação de um novo Plano de Cargos e Salários uma vez que a atual legislação que trata do assunto é datada do ano de 1991 e fora criada pelo ex-governador Annibal Barcellos, através de decreto (n.º 070/91), distorcida portanto para a realidade da legislação vigente hoje, bem como pela anomalias criadas pelo Decreto que não foram implementadas até momento como a promoção funcional dos servidores da Justiça.

O Plano de Carreira poderá ser mais um desfecho positivo da atual gestão do SINJAP, se for sancionado pela governadora do Estado . Dalva Figueiredo, poderá entrar em vigor ainda este ano.

O Projeto de Lei que altera dispositivos do Plano de Cargos e Salários dos Serventuários da Justiça Estadual, é uma das bandeiras de luta da atual gestão da entidade, que briga desde 1999 para efetivar um novo plano de carreira, em que pese as divergências com a administração do TJAP, a direção do sindicato avalia que houve muitos avanços.

A proposta do Plano de Cargos e Salários - O PCS, que fora apresentada no mês de agosto por uma Comissão mista composta pelo presidente da entidade sindical e também por técnicos do Sinjap à Presidência do TJAP, esta última por discordar de muitos pontos da proposta elaborada com a participação do sindicato, principalmente no que diz respeito as tabelas de salários dos servidores da Justiça Estadual, resolveu aproveitar parte das discussões e encaminhou no final de agosto deste ano para a Assembléia Legislativa do Amapá, uma proposta mais afinada com os interesses administrativos da atual gestão do TJAP, através da Mensagem n.º 05/2002 - TJAP, datada de 27 de agosto de 2002.

AUMENTO NAS REFERÊNCIAS SALARIAIS

A principal vitória da categoria dos serventuários da Justiça do Amapá estaria no fato de se expandir a Tabela de Referências Salariais (conhecida como a Tabela de Progressão), a exemplo do que já aconteceu com o Executivo e o Legislativo Estadual, passando das atuais 16 referências para 35 referências salariais, o que possibilitará uma maior perspectiva de ascensão funcional aos servidores da Justiça amapaense, que deixarão de ficar estagnados na carreira com as atuais 16 referências existentes (ou 16 anos de trabalho), uma vez que as progressões são anuais, e grande parte dos serventuários que formam a primeira turma de concursados já se encontram na décima referência. Ladilson lembrou ainda que o novo plano não trás nenhuma melhora financeira imediata para categoria, mas apenas gera uma expectativa de crescimento funcional na carreira o que por si, é razoável motivo para se comemorar. A proposta de alteração do Plano de Cargos e Salários dos Serventuários da Justiça Estadual pode ser consultada por qualquer pessoa através do site do TJAP, www.tjap.gov.br.

O presidente do Sinjap espera que o Plano de Carreira que foi aprovado na AL seja implementado ainda este ano, antes do termino de sua gestão à frente do SINJAP, também lamenta as distorções da nova tabela salarial dos servidores da Justiça, fato que ficará para ser resolvido com o novo Presidente do TJAP, quando a entidade for tratar da Revisão de Salários dos servidores da Justiça Estadual prevista para acontecer em 1º de abril de 2003, data que corresponde a Data-base dos Servidores Públicos Estaduais.

MUDANÇAS DE NOMES DOS CARGOS
Outro dado interessante é a mudança somente de nomeclatura dos cargos que compõem o quadro de pessoal permanente da Justiça Estadual, que passaram a ter os nomes idênticos ao que ocorre na Justiça Federal, passando a chama-se: Analistas Judiciários (os atuais, Técnicos Judiciários, Contadores, Oficias de Justiça), Técnico Judiciários (os atuais Auxiliares Judiciários) e Auxiliar Judiciário (os atuais Atendentes Judiciários). Também estão sendo criados pela proposta da Presidência do Tjap, 3 (três) cargos em Comissão de Assessor Especial de Imprensa da Presidência do TJAP, o que esta sendo questionado pela entidade sindical por sua quantidade, uma vez que somente dois cargos supririam a necessidade atual do TJAP.

Segundo Ladilson, ainda é necessário que a presidencia do TJAP regulamente através de Resolução, alguns artigos do novo Plano, como aqueles que tratam da Promoção e da Progressão Funcional, para isso a entidade está propondo que seja discutido com os servidores os novos critérios de avaliação. ( Assessoria de Comunicação do bSinjap)

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Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.