IBGE divulga informações de 5.561 prefeituras

No Brasil há 346 municípios administrados por mulheres e 705 por
pessoas que não completaram o ensino fundamental. O prefeito mais novo tem 24 anos e o mais velho, 86. Em 78,7% dos municípios há bibliotecas públicas e em 7,5% há cinemas. Em 43,7% há banda de música e 11,4% deles têm Delegacia de Mulheres. São dados fornecidos pelas prefeituras para a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2001, que também investigou condições habitacionais, incentivos fiscais, programas de geração de emprego, terceirização, informatização, legislação e planejamento.

Produzida pelo IBGE desde 1999, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais é realizada através de um questionário distribuído a todas as 5.561 prefeituras brasileiras. A versão 2001 contem perguntas sobre o prefeito, a estrutura administrativa, Legislação e Instrumentos de Planejamento, Recursos para a Gestão Municipal, Descentralização e Desconcentração, Condições Habitacionais, Gestão de Trabalho e Renda, Justiça e Segurança Pública e Cultura, Esporte e Lazer.

A partir das respostas fornecidas pelas prefeituras, o IBGE verificou que apenas 6,2% delas são chefiadas por mulheres. O prefeito mais novo tem 24 anos e é de Tocantínia, no Tocantins. O mais velho, de Pacajus, no Ceará, tem 86. Somente 32 prefeitos (1,5%) têm 30 anos ou menos, enquanto 41,3% deles têm entre 41 e 50 anos.

Há 25 prefeitos brasileiros (0,4%) sem instrução e 705 (12,7%) com apenas o ensino fundamental incompleto. No outro extremo, há 2.203 (39,6%) prefeitos com curso superior completo ou mais.

Foram reeleitos 40,9% dos prefeitos. PMDB (1.218), PSDB (1055) e PFL (1009) controlam, juntos, 59,6% das prefeituras. Já o PCB, o PTC e o PAN têm o menor número de prefeituras: uma cada um.

Minas Gerais (853), São Paulo (645), Rio Grande do Sul (497) e Bahia (417) são os quatro estados brasileiros com maior número de municípios. 73% dos 5.561 municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes e 95,9% deles têm menos de cem mil. O País tem apenas 32 municípios com mais de 500 mil habitantes e somente 13 com mais de um milhão.

Cultura

As prefeituras informaram que existem unidades de ensino superior em 19,6% dos municípios brasileiros. Há bibliotecas públicas em 78,7% deles, mas apenas 17,3% têm museu. Há teatro ou sala de espetáculo em 18,8% e cinema em 7,5%. Há clube e associação recreativa em 70,4% e estádio ou ginásio poliesportivo em 75,9%.

Em 43,7% dos municípios do Brasil há banda de música, mas somente 5,6% têm orquestra. Há livrarias em 42,7%, lojas de discos CDs e fitas em 49,2% e videolocadoras em 64,1%. Somente 7,3% dos municípios brasileiros têm shopping-center. Há estações de rádio AM em 20,6% dos municípios brasileiros, de FM em 38,2% e de TV em 8,4%. Somente em 22,7% há provedor de internet. Apenas 24,2% das prefeituras brasileiras têm endereço eletrônico.

Habitação

Reconheceram a existência de favelas, mocambos, palafitas e
assemelhados em seus municípios 22,9% das prefeituras brasileiras, e apenas 12,8% delas admitiram fazer cadastro ou levantamento desses tipos de ocupação. Apenas 8,9% admitiram a existência de cabeças-de-porco em seus municípios e 24,4% reconheceram a ocorrência de loteamentos clandestinos. Também reconheceram a existência de habitações em áreas de risco 22,8% das prefeituras.

Apenas 31,5% das prefeituras informaram ter um órgão específico para implantação de política habitacional, mas 56,2% mantém cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais e 52,9% executaram programas nessa área em 2001. O IBGE também indagou sobre a concessão de licenças para construção, habite-se e sobre o tamanho do lote mínimo estabelecido em lei. Neste último caso, 49,4% dos municípios disseram não ter legislação regulamentada sobre o tema.

Segurança, Trabalho e Renda

Apenas 18,9% dos municípios têm guarda municipal, e somente 11,4% têm Conselho de Defesa do Consumidor. Somente 7,2% têm núcleo ou Delegacia de Mulheres, mas 68,1% têm Conselho(s) Tutelar(es). Há Tribunal de Pequenas Causas em 33,6% dos municípios, e Defesa Civil em 41,2% deles.

De acordo com as informações fornecidas pelas prefeituras, há
mecanismos de incentivo às atividades econômicas em 56,3% dos
municípios brasileiros, mas em apenas 23,9% deles há distritos
industriais. Benefícios tributários relativos ao IPTU, ao ISS, a
Doação de Terras, bem como o fornecimento de infra-estrtura
industrial pela prefeitura também foram investigados. Programas de geração de trabalho ou renda estão sendo desenvolvidos por 60,9% das prefeituras brasileiras, e 68,7% delas têm programas de capacitação profissional.

Planejamento

A pesquisa também investigou o procedimento da prefeituras quanto à existência de normas jurídicas e administrativas como a existência de instituto ou fundo de previdência dos funcionários, Lei Orgânica Municipal, Planos de Governo e Plurianual de Investimentos, Lei de Perímetro Urbano, Lei de Parcelamento do Solo etc.

Quarenta prefeituras informaram que ainda não tinham, por ocasião da pesquisa, Lei Orgânica Municipal, enquanto 54,2% das prefeituras declararam não ter um Plano de Governo. Outras 17,5% disseram que não tinham um Plano Diretor. Um Código de Obras ainda não fora adotado por 53,7% das prefeituras, enquanto 37,3% ainda não tinham um Código de Posturas. Somente 38,5% dos municípios têm Código de Vigilância
Sanitária e 18,9% adotaram o IPTU Progressivo.

Recursos para a Gestão Municipal

Os cadastros e ou bancos de dados de saúde já estão informatizados em 76,6% dos municípios. Já as folhas de pagamento e a contabilidade são feitas por computador em 95,1% e 94,1% dos municípios, respectivamente. Apenas 9,7% dos municípios têm mapeamento digital informatizado.

A terceirização de serviços como abastecimento de água, coleta de lixo, limpeza, segurança de prédios administrativos, advocacia e transporte escolar também foi investigada. Apenas 5,1% dos municípios terceirizam a segurança de seus edifícios, enquanto 50,4% terceirizam o transporte escolar.

Descentralização e Desconcentração

Também foi investigada a existência de Consórcios Intermunicipais de Habitação, de Aquisição Máquinas e Equipamentos, de Águas e Esgotos, de Lixo (inclusive coleta seletiva e reciclagem), entre outros. Há Consórcio Intermunicipal de Saúde em 35,4% dos municípios brasileiros.

Também investigou-se a existência de conselhos municipais de
Educação, Saúde, Transportes, Habitação e Trabalho, entre outros, bem como a periodicidade de suas reuniões e se são paritários. Há Conselhos de Crianças e Adolescentes em 77,4% dos municípios, e Conselho Municipal de Cultura em 13,2% deles.

(Fonte IBGE)

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Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.