TSE suspende bloqueio
de pagamentos
acima de 10 mil reais


O Governo do Estado do Amapá conseguiu junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão da liminar concedida pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Gilberto Pinheiro, condicionando os pagamentos acima de R$ 10 mil do governo do Estado a uma análise prévia do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por unanimidade os ministros do TSE acataram o parecer do presidente da Casa, ministro Nelson Jobim que entendeu que a medida causava grande lesão à ordem a segurança e a economia do Estado. A proibição se estenderia até o dia 25 de outubro.

A Procuradoria Geral do Estado (Prog) argumentou junto ao TSE que a medida poderia colocar o Estado no limite da ingovernabilidade, já que serviços essenciais do Estado como o fornecimento de água e energia elétrica além do atendimento da área de saúde, segurança pública, por exemplo, corriam o risco de paralisar por falta de pagamento de fornecedores. Além disso programas sociais como a Bolsa Família Cidadã e Bolsa Escola que atendem milhares de famílias carentes do Estado ficariam também comprometidos por causa da limitação da movimentação de recursos.

“Essa medida acabava por prejudicar a sociedade, já que o Poder Executivo precisa ter agilidade para gerir a máquina pública. Além disso causava um constrangimento institucional ao ter que submeter todas as decisões administrativas do Governo ao Tribunal Regional Eleitoral”, afirma o secretário de Estado do Governo, Edivan Barros de Andrade.

A decisão da Justiça Eleitoral, que durou 24 horas, também já vinha provocando reflexos negativos na economia com a limitação de recursos circulantes rompendo a cadeia econômica produtiva normal, além de que a inadimplência dos compromissos financeiros do Estado poderiam causar pesadas penalidades contratuais como juros de mora e outros encargos.

O argumento do Ministério Público Eleitoral de que o pagamento de R$ 2,4 milhões a empresa B.S Administração serviria para utilização eleitoral foi desqualificado após terem sido apresentadas ao TSE a documentação comprovando que a empresa recebeu o valor previsto em contrato. Por uma cláusula de sucesso, a B.S Administração tinha direito a 2% do valor da dívida do Estado que conseguisse anular junto ao INSS. Esses dispositivo é considerado normal para serviços advocatícios.

De um total de R$ 250 milhões a empresa conseguiu anular R$ 191 milhões tendo direito a receber mais de R$ 3,4 milhões pelo trabalho. Por um novo acordo com a Procuradoria Geral do Estado a empresa baixou seu próprio valor de honorários em R$ 1 milhão.

A governadora Dalva Figueiredo (PT), pediu o empenho de todos os servidores públicos para colocarem em dia todos os compromissos do Estado.


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Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.