MP vai combater a volta
do foro privilegiado

Reunidos em Gramado, dirigentes do Ministério Público prometem fazer barulho para garantir punição a maus gestores.

Apesar do frio da serra gaúcha, dirigentes de Ministérios Públicos de todo o país se reúnem em Gramado-RS e esquentam o debate sobre temas polêmicos como a volta do chamado foro privilegiado para autoridades públicas, além do combate à improbidade administrativa, atuação da força-tarefa contra o crime organizado, formação de cartéis e adulteração de combustíveis. As reuniões acontecem paralelamente ao VII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na cidade vizinha de Canela.

A bancada do Amapá é composta pelo procurador de Justiça Márcio Augusto Alves (corregedor-geral), além dos promotores Pedro Leite (Meio Ambiente e Patrimônio Público), que é chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e Éder Abreu (Cidadania e Direito Constitucional), atual presidente da Associação do Ministério Público do Amapá (Ampap).

Na abertura do congresso, na noite de ontem, o promotor de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa, de São Paulo, proferiu a palestra "O Ministério Público e o Combate à Improbidade Administrativa". Falando à reportagem, ele fez uma saudação aos membros do Ministério Público do Amapá, pela eficácia conseguida no combate a essa prática. "O MP precisa contribuir para o aperfeiçoamento das instituições, não só quando retira da cena política os agentes ímprobos, mas também participando de debates que levem ao aprimoramento das instituições democráticas, do serviço público, defendendo permanentemente a cidadania", ressaltou.

Colarinho branco

Mas a principal discussão no primeiro dia do evento foi mesmo sobre o Projeto de Lei de autoria do deputado federal André Benassi, do PSDB de São Paulo. A proposição altera a redação do artigo 84 do Código de Processo Penal, concedendo foro especial para autoridades públicas como o presidente da República, ministros, parlamentares, governadores e prefeitos, por crimes comuns e de responsabilidade, inclusive para ação de improbidade administrativa. Para o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Cláudio Barros Silva, o substitutivo já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados é um golpe contra a cidadania e o Ministério Público não pode aceitar decisões como essa.

Por conta disso, na próxima semana os procuradores-gerais vão estar em Brasília colhendo assinaturas dos deputados para evitar a volta do foro privilegiado. O projeto está na Mesa Diretora da Câmara aguardando transcurso de prazo de cinco sessões para interposição de recurso, cujo término deverá acontecer no dia 9 de agosto.

Meio ambiente

Outra seqüência importante de debates na bonita Gramado, foi a que reuniu coordenadores de Centro de Apoio às promotorias da Infância e Juventude e de Defesa do Meio Ambiente. O promotor de Justiça Pedro Leite, que passou a integrar a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, disse que a estratégia agora é a busca da unidade em torno da causa. "Temos que estar articulados para uma atuação mais forte, evitando pulverizar ações isoladas. As experiências devem ser repassadas", disse Leite, que anunciou, para a próxima semana, novidades em relação a criação do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, no Amapá.

Na noite desta quinta-feira, a programação destaca o painel "Ministério Público, Mídia e Ética, que terá entre os debatedores o jornalista Carlos Chagas. Para sexta-feira, o tema é "Crime Organizado", com a participação do procurador de Justiça e ex-deputado Antônio Carlos Biscaia, do Rio de Janeiro, que integrou a CPI do Narcotráfico.

Cleber Barbosa

Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia
Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema
Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.