Juizado Especial pode
decidir sobre oFGTS

O governo federal fracassou na tentativa de impedir o julgamento rápido, nos Juizados Especiais da Justiça Federal em 15 Estados e no Distrito Federal, dos processos relativos à correção dos saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente aos planos Verão, de 1989, e Collor 1, de 1990.

Isso assegura a trabalhadores que tinham contas de FGTS naqueles anos a possibilidade de receber a verba em poucos meses, independentemente dos termos do acordo entre o governo e as centrais sindicais, que estabeleceu o parcelamento até janeiro de 2007.

Estima-se que 3,4 milhões de trabalhadores em todo o país tenham interesse em mover ações nos Juizados Especiais para receber rapidamente a correção do FGTS e que a soma dos créditos a que eles têm direito seja de R$ 17,860 bilhões.

Nesse universo, estão os que têm correção entre R$ 2.000 e R$ 12 mil.

No caso de valor abaixo de R$ 2.000, o trabalhador não precisa mover ação porque receberá toda a verba em duas parcelas, em julho e dezembro próximos.

Os créditos acima de R$ 12 mil ultrapassam o limite das causas dos Juizados Especiais.

A decisão foi tomada ontem pelo Conselho da Justiça Federal, que negou um pedido do ministro do Trabalho, Paulo Jobim, e decidiu manter a competência dos Juizados Especiais para o exame das causas.

Entretanto as ações só podem ser movidas por trabalhadores que moram nos seguintes Estados, além do Distrito Federal: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Maranhão, onde a atuação dos juizados nessa área havia sido autorizada desde que eles foram criados.

Em outros Estados, como São Paulo e Mato Grosso do Sul, o poder de atuação dos Juizados Especiais permanecerá restrito às ações relacionadas à Previdência, segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na semana passada, Paulo Jobim conversou pessoalmente com o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Nilson Naves, para pedir que a competência desse foro excluísse as ações nessa área.

Os Juizados Especiais foram criados por lei do ano passado para julgar causas de pequeno valor, até R$ 12 mil, em tempo curtíssimo e pagamento praticamente imediato por causa da dispensa de precatórios (dívidas com inclusão no Orçamento ordenada pela Justiça).

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Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
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Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.