CPT cobra ação de Dalva
para quando abril chegar.

CARTA ABERTA A DALVA FIGUEIREDO


Companheira e amiga Dalva,

Mais uma vez, pela quarta vez, se não estou errado, estamos assistindo à briga entre executivo e legislativo a respeito do orçamento estadual.

Em 95, o orçamento, ainda do tempo do Barcellos, foi modificado, com o apoio do Fórum das Entidades da Sociedade Civil Organizada e foi retirado um percentual do que era destinado ao legislativo e ao judiciário para formar um fundo de investimento social cuja aplicação devia ser fiscalizada pela sociedade. Nunca soube se houve e como funcionou este fundo nem nunca soube se houve fiscalização direta da sociedade, mas o acordo vigorou até 98.

A assembléia eleita em 1998 não aceitou mais este acordo e aí começou o entrevero anual entre executivo, legislativo e judiciário. Todas as armas foram usadas, até as mais aéticas e ilegais. De ambos os lados, sobraram acusações de corrupção, desvio de recursos, nepotismo, enriquecimento ilícito, narcotráfico. Tudo foi apresentado numa perspectiva apocalíptica da luta do bem contra o mal, da resistência moral contra o desmando e a corrupção.

Mais tarde, ninguém sabe como, tudo se ajeitava, a tempestade se acalmava, eram feitos até "adiantamentos" e as coisas voltavam a funcionar até à discussão do orçamento do ano seguinte.

E agora de novo! O capítulo, desta vez, é inédito – temos até três orçamentos! – mas a novela é a mesma. A AL aumentou o seu duodécimo de 32 para 45 milhões ano: é um absurdo. Uma média mensal de 111 mil reais para cada um dos 24 deputados, parece-me mais do que suficiente, já é um exagero. Porque passar para 156 mil!

E o que dizer do Tribunal de Contas do Estado para o qual foram destinados mais de 19 milhões: Uma média mensal de 226 mil reais para cada um dos 7 conselheiros! Mais do que o dobro dos deputados! Este, também, é um absurdo. Não seria bom vetar também isso?

Apelou-se à lei de responsabilidade fiscal para justificar vetos e cortes.

Queria lembrar, também, outros dispositivo desta lei:

  • Art. 48. Parágrafo único: A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

  • Art. 49. As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis durante todo o exercício (...) para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

  • Art. 54. Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos poderes (...) o relatório de gestão fiscal (...)

  • Art. 55. parágrafo 2º. O relatório será publicado até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder, com amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico.

  • Art. 67. O acompanhamento e a avaliação, de forma permanente, da política e da operacionalidade da gestão fiscal serão realizadas por conselho de gestão fiscal, constituído por representantes de todos os poderes e esferas de Governo, do Ministério Público e de entidades técnicas representativas da sociedade (...)

Como se vê, a lei de responsabilidade fiscal não regula só a distribuição e a aplicação dos recursos públicos, mas nos diz como devem ser feitas a tomada de decisões, o acompanhamento e a fiscalização do uso do nosso dinheiro.

Se isso for implementado, vai ser, talvez, mais complicado desviar dinheiro público, corromper e usar outras mazelas para as maracutaias que já não agüentamos mais.


Companheira e amiga Dalva, você é do PT: um partido que se preza por ter defendido, desde sempre, estes princípios de transparência administrativa feita com a participação popular.

Isso eu cobro de você!

Cobro que, a partir do dia 3 de Abril, quando você assumir o governo, iniciemos o processo orçamentário para 2003, com o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, como dispõe a lei e como é prática do PT.

Se conseguirmos fazer isso, teu governo já terá dado um salto estrutural significativo para o futuro do estado.

Como sugestão inicial peço que seja imediatamente empossado o Conselho de Gestão Fiscal e sejam reunidos todos os conselhos estaduais existentes para que, no prazo de uma semana, apresentem uma primeira proposta orçamentária a ser entregue à sociedade, aos poderes estaduais e municipais, para receber a contribuição de todos os segmentos sociais que quiserem participar. Os outros passos virão por si mesmos.

Aproveito o ensejo para sugerir, também, que o prefeito de Macapá, João Henrique, coloque em prática o que está previsto na lei orgânica do município que afirma que:

  • "Art. 15. Ä soberania do povo macapaense será exercida (...) mediante:

    V - Participação através das associações e outras entidades representativas da sociedade civil no planejamento municipal"

Planejamento municipal que - conforme o art. 162 da mesma lei - contempla, entre outros instrumentos, o orçamento anual e a lei de Diretrizes Orçamentárias.

O orçamento participativo está na lei há mais de dez anos. Será que não está na hora de pô-lo em prática?


Um abraço amigo e confiante.

Sandro Gallazzi


Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
Deliciosos,
Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433


Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Jurupary
Ente do mal. Demônio dos olhos de fogo que vive na floresta
Piracema
Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.