Procurador diz que as
declarações do MPF
não têm fundamento

O procurador-geral do Estado do Amapá, João Batista Plácido, afirmou que não há fundamento nas acusações do Ministério Público Federal (MPF) de que o pagamento feito pela Procuradoria Geral do Estado à empresa B.S. Administração e Consultoria Ltda seria utilizado na campanha eleitoral. A empresa deu consultoria para a defesa do Estado junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS, numa dívida de aproximadamente R$ 300 milhões.

Para contestar as afirmações do MPF de que a contratação da empresa B.S. poderia ter favorecido pessoas ligadas ao procurador João Plácido e utilizado a empresa para criar fundo de campanha para a governadora Dalva Figueiredo(PT), que concorre à reeleição, ele concedeu a seguinte entrevista esclarecendo o fato.

PERGUNTA- Como se originou esse processo?

JOÃO PLÁCIDO - A partir da comunicação do INSS de que o Estado tinha uma dívida com a previdência social a partir da falta de recolhimento das contribuições previdenciárias desde a gestão Barcellos.

PERGUNTA- Porque a Procuradoria teve que contratar uma empresa de consultoria?

JP - Primeiro é importante esclarecer que o assunto só chegou ao conhecimento da PROG, quatro dias antes de inspirar o prazo de defesa que era de 15 dias, a partir da entrega da notificação, que ocorreu no dia 14 agosto deste ano.

PERGUNTA- Também haveria alegações de que a empresa pertenceria a pessoas ligadas ao senhor...

JP - Não há verdade nessa afirmativa. Os proprietários da empresa são os senhores Antonio Idênio Barbosa Monte e Wilson Araújo Santos. Não os conheço pessoalmente e contratei a empresa com recomendações de algumas pessoas de minha estrita confiança, portanto, não tenho vinculo com essas pessoas. Quero afirmar também que a solicitação de contratação da consultoria partiu da presidente da comissão de trabalho que estudou o caso, Marinely Omobono Machado Bittencourt, conforme documentos juntados ao processo.

NA- Qual a explicação para o valor pago de R$ 2,4 milhões a B.S. Administração ?

JP - O contrato mostra que o valor da consultoria foi de R$ 150 mil.Acontece que defender o Estado de uma ação com 120 autos de infração, num valor de aproximadamente R$ 300 milhões, está fora da realidade do mercado, mas esse era o valor que me foi disponibilizado pelo então Secretário da Fazenda Cláudio Pinho. O que eu poderia fazer? Precisávamos da assessoria, então acordamos uma cláusula de risco, ou seja, a empresa receberia até 2% do valor do seu sucesso no caso. Eles conseguiram reduzir a dívida em R$ 191 milhões o que daria direito a receberem a importância de R$ 3,8 milhões, mas por uma negociação pessoal com a empresa esse valor foi reduzido para R$ 2,4 milhões.

PERGUNTA- E a insinuação de que esse dinheiro poderia estar sendo utilizado como fundo de campanha pelo PT?

JP - Isso é outro absurdo, não existe nada disso. Inclusive para que não paire dúvida sobre a lisura do processo encaminhei documento ao Bradesco S/A pedindo o bloqueio da conta 45.439-7, Agência 040600 que é da empresa B. S. Administração e Consultoria. O banco negou o primeiro pedido alegando falta de ordem judicial, mas já protocolizei outro pedido formal que com certeza será acatado. Nesse outro pedido solicito que o prazo do bloqueio se estenda até a proclamação do resultado das eleições ou até a diplomação do eleito.

PERGUNTA- Esse episódio foi utilizado pelo MPF como argumentação para solicitar a limitação dos saques das contas do Governo do Estado no valor máximo de R$ 10 mil?

JP– É verdade, mas a liminar foi derrubada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da apresentação de todas a documentação que consta do processo que originou a contratação e pagamento da consultoria.

PERGUNTA- O que o senhor tem a dizer a população do Estado?

JP - Que na qualidade de Procurador Geral do Estado tenho consciência de que o que fizemos na defesa desse processo foi uma economia para o Estado do Amapá de R$ 191 milhões e que a documentação que possuímos com relação a esse processo nos respalda sobre todas providências tomadas no sentido defender os interesses do Amapá no processo da dívida do INSS.

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Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
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Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
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É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.