Governadora assinou projeto
que cria Programa
de Proteção às Testemunhas

A governadora Dalva Figueiredo (PT) assina amanhã, às 9h, em solenidade no Palácio do Setentrião, três projetos voltados à área de segurança pública. Os projetos criam o CEDH (Conselho Estadual dos Direitos Humanos), Conen (Conselho de Prevenção, Tratamento, Fiscalização, e Repressão do Uso Indevido de Substâncias Psicoativas) e o Programa de Prevenção, Assistência e Auxílio às Vítimas e às Testemunhas de Violência e Infrações Penais.

A criação dos conselhos e do Programa de Proteção às Testemunhas foram anunciados pela governadora há cerca de dois meses no dia do lançamento do Programa Emergencial de Segurança Pública, idealizado pelo Governo do Estado com o objetivo de combater a violência, principalmente nos municípios de Macapá e Santana. Os projetos serão encaminhados amanhã mesmo para apreciação da Assembléia Legislativa com a solicitação de que a tramitação seja em Regime de Urgência, Urgentíssima.

Com a criação do Conselho dos Direitos Humanos, previsto no Inciso II, do Artigo 20 da Constituição Estadual, o Executivo pretende regulamentar o Artigo 334 da Carta Magna do Estado, que define a organização, composição e o funcionamento da CEDH.

“O conselho será órgão, permanente, democrático e autônomo c1om a finalidade de investigar as violações de direitos humanos no Amapá, encaminhando às autoridades competentes as denúncias e representações que lhes sejam dirigidas, estudando e propondo soluções de ordem geral para os problema à defesa e à promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana”, afirma a governadora na Mensagem apresentando o projeto ao Legislativo.

Com relação ao Conen/Ap, a criação do conselho tem como principal objetivo colocar à disposição da população um espaço público não-estatal, autônomo responsável pela elaboração, coordenação e acompanhamento da política estadual de prevenção, tratamento de usuários, fiscalização e repressão ao tráfico de drogas.

Já o Programa de Proteção às Testemunhas, na avaliação de Dalva Figueiredo, vem para corrigir uma grave omissão do poder estatal permitindo ainda a inclusão do Amapá no Sistema Nacional de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, mantidas pelo Governo Federal, via Ministério da Justiça. “A criação desse programa no Amapá permitirá que Estado acesse recursos federais disponíveis para a implementação e o apoio de programas dessa natureza e, sobretudo, significará um duro golpe na impunidade”, argumenta a governadora na mensagem que será encaminhada junto com o projeto aos deputados. A governadora Dalva Figueiredo afirma ainda que era inaceitável o Amapá ainda não ter um programa de proteção a vítimas e testemunhas e não participe do programa nacional.


Joel Elias

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Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
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Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.