DIREITO À TERRA É RECONHECIDO
NA ILHA DE SANTA BÁRBARA
ESTUÁRIO DO RIO AMAZONAS

A Ilha de Santa Bárbara, no estuário do rio Amazonas, no Pará, é a primeira ilha fluvial a ser regularizada em favor de uma comunidade tradicional na Amazônia. Localizada no município de Gurupá, na Região das Ilhas, o contrato de cessão de uso gratuito foi assinado no último dia 27 de junho pela Associação dos Trabalhadores Rurais da Ilha de Santa Bárbara (ATRISB), a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) e a Procuradoria da Fazenda Nacional.

A ilha abriga 17 famílias que vivem de recursos como a madeira, o açaí e o camarão. "Essas populações habitam essas terras há mais de 100 anos, sem nenhum tipo de documentação legal. Agora, elas têm o uso da terra e dos recursos reconhecido pelo poder público federal. Com essa documentação, essas comunidades vão preservar o seu modo vida e terão acesso mais fácil a benefícios como linhas de crédito e tecnologias de manejo sustentável", diz Daniel Nunes Lopes, Gerente do Patrimônio da União em Belém.
A ilha é formada por uma área de 1.306,439 hectares de terras. Sua pequena população é formada por comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhos, pescadores, seringueiros, castanheiros e agricultores. Organizada na ATRISB, a comunidade conta com o apoio da FASE (Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional), que há três décadas desenvolve trabalhos político-educacionais junto a movimentos rurais e sociais da região.

Plano de Uso das Terras

No Brasil, as ilhas pertencem à marinha e estão sob a jurisdição da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), representada localmente pela GRPU. Para a cessão dessas terras, a legislação exige um projeto de uso. No caso da Ilha Santa Bárbara, a ATRISB, com a ajuda da Fase em Belém (PA), através do Projeto Gurupá, elaborou o Plano de Uso das Terras, aprovado pela GRPU.

O plano prevê a conservação dos recursos naturais, bem como o modo de vida da população local. O plano também indica as melhores épocas de colheita e maneiras de colher os produtos. A comunidade, que se comprometeu a cumprir o Plano de Uso das Terras, continuará com a orientação técnica da Fase. Segundo Jerônimo Treccani, consultor jurídico do Projeto Fase Gurupá, Santa Bárbara, por ser uma ilha pequena e com poucas famílias, pode servir de modelo para comunidades mais complexas.

Comunidades pleiteam regularização
O modelo de cessão de uso gratuito de Santa Bárbara foi baseado no projeto piloto realizado pela GRPU em outras quatro comunidades no Baixo Amazonas. "Através do estudo socioeconômico dessas comunidades, foi criado um roteiro de trabalho que buscava respeitar a legislação", conta Lopes. Três dessas comunidades ainda estão com o processo de regularização de terras em andamento.

Treccani, que acompanhou todo o processo e pressionou o governo pela regularização da Ilha de Santa Bárbara, diz que o processo de regularização de terras na Amazônia tem muitos entraves e precisa ser agilizado. "É necessário desburocratizar o processo, reduzir as instâncias. O processo de Santa Bárbara, que começou em 1999, mostrou isso: não é necessário tanto tempo", afirma.

A decisão inédita de regularização da Ilha de Santa Bárbara em nome da ATRISB representa um avanço em vários sentidos: é um reconhecimento pelo governo do direito do acesso à terra das populações tradicionais da Amazônia e ao desenvolvimento sustentável; prova que uma comunidade organizada é mais bem sucedida na busca de melhores condições de vida; e cria precedentes jurídicos que deverão virar referência para processos semelhantes na Amazônia. (RETS)

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Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.