Arrecadação deve
aumentar 25%
com anistia fiscal

O secretário de Estado da Fazenda, Antônio Elias, estima que a arrecadação tributária do Estado deva aumentar em torno de 25% depois que o governo adotar a anistia para beneficiar os empresários. Com a renúncia fiscal, os empresários serão dispensados do pagamento de multas e juros incidentes sobre a dívida que a classe tem com o fisco estadual, ficando apenas o valor original do débito para ser quitado.

A medida foi discutida na reunião que o secretário teve com os empresários, na última quinta-feira, na Acia (Associação Comercial e Industrial do Amapá), e deverá ser adotada para que eles possam resgatar seus débitos e zerar a inadimplência com o Estado. A dívida hoje gira em torno de R$ 90 milhões. Com a anistia, esse valor deve cair para a casa dos R$ 70 milhões, ou seja, cerca de 30%.

"Tenho certeza que iremos conseguir aumentar a arrecadação do Estado diminuindo determinadas cobranças que hoje oneram em demasia a atividade empresarial no Estado", disse o secretário, adiantando que o Estado tem que criar mecanismos para reaver esse dinheiro que está deixando de ser contabilizado para o Estado.

O presidente da Acia, Adiomar Veronese, elogiou a postura do governo por tomar a iniciativa de conversar com a classe e adiantou, que a anistia precisa vir o quanto antes, a fim de evitar que muitos empresários fechem seus negócios. Veronese afirmou ainda que os empresários estão dispostos a honrar suas dívidas, mas para isso, é preciso haja uma contrapartida do governo.

A estimativa de crescimento na arrecadação feita pelo secretário será possível porque, com a renúncia de multas e juros que só fazem aumentar o valor da dívida, os empresários terão mais condições de pagar o débito original, já que ele ficará com uma inadimplência "sem gorduras". Outra facilidade, é que por lei, o débito poderá ser parcelado.

O número de parcelas será definido após um estudo, caso a caso, que será feito pela comissão mista Sefaz/Acia, a ser nomeada na próxima semana pela governadora Maria Dalva de Souza Figueiredo.

No encontro, o secretario Antônio Elias, afirmou que o governo era a favor do parcelamento do débito pendente, desde que em troca, os empresários não deixassem atrasar os futuros pagamentos, para evitar que a inadimplência volte a crescer.

Com relação a inclusão de mais produtos na cesta básica, proposta apresentada pela Acia, o secretário afirmou que essa medida só será viável, caso os empresários baixem o preço dos produtos que compõem a cesta básica. "Exigimos esse compromisso deles porque há a incidência de redução de impostos nos produtos da cesta básica. Isso quer dizer que os empresários poderão também vender esses produtos com preços mais baixo à população". Entre os produtos que os empresários querem que sejam incluídos estão o charque, frauda descartável, conserva, escova de dente e creme dental.

Joel Elias

 

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Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
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Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
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Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.