Portaria vai disciplinar as
feiras de varejo no Estado

O secretário de Estado da Fazenda, Antônio Elias, afirmou ontem que o Governo do Estado não tem mecanismos para evitar a realização das feiras de varejo, as chamadas feiras "caça níqueis", realizadas todo ano em Macapá por empresários de outros Estados. A declaração foi a propósito da reivindicação dos empresários amapaenses que querem proibir a realização dessas feiras no Estado.

No entanto, o secretário adiantou que o Governo do Estado deverá baixar uma portaria contendo normas para disciplinar a realização dessas feiras. "Isso o governo poderá fazer. Agora proibir como chegaram a sugerir os empresários isso não dá. Eles não podem esquecer que essa é uma forma de livre concorrência estabelecida pelo mercado, tão almejada pelos empresários. Agora o Estado não pode permitir que haja evasão de renda. Isso nós não permitiremos que ocorra", disse.

Os empresários amapaenses reclamam que acumulam muitos prejuízos com as feiras de varejo em Macapá. A mais freqüente é a Macapá Fashion que ocorre todos os anos em dezembro, no Macapá Hotel. O evento é organizado por empresários de fortaleza.

No ano passado, por sugestão dos empresários locais, o Governo do Estado chegou a entrar com uma ação na Justiça na tentativa de evitar que a feira não fosse realizada. A iniciativa resultou em uma liminar proibindo a feira, que foi cassada posteriormente.

A resistência dos empresários com relação as "caça níqueis", é por que os idealizadores dessas feiras comercializam seus produtos aqui sem pagar nenhum tipo de tributo, seja para o Estado ou para o município. Sem taxação de impostos, eles conseguem como vender seus produtos com preços mais acessíveis à população.

Além disso, os consumidores não têm nenhuma garantia ao adquirir o produto. As mercadorias são vendidas sem nota fiscal, o que permite o não recolhimento de impostos aos cofres do Estado, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e também para o município que deixa de recolher o ISS (Imposto Sobre Serviços) e Alvará de Funcionamento.

O secretário também concorda que o local onde as feiras de varejo estão sendo realizadas não oferece segurança aos freqüentadores. "Essa deficiência também não pode ser esquecida. E essa fiscalização é de competência do Corpo de Bombeiros. Com certeza será preciso encontrar um outro local, muito mais seguro", disse.

Elias enfatizou ainda que os empresários amapaenses podem ter a certeza de que tudo que estiver ao alcance do Governo do Estado para incentivar o crescimento e proteger o negócio deles será feito. "A nós não interessa criar animosidade com a classe. O que queremos é o bem comum do Estado como um todo. Tanto que esta semana já foi estabelecida uma parceria, através da qual, todo as reivindicações encaminhadas pela Acia ao Governo do Estado, serão analisadas item a item pela comissão que contará com representantes do Governo do Estado e dos empresários", concluiu o secretário.

Joel Elias

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Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.