Justiça: Sindicato denuncia
exploração
e cobra melhoria salarial

A nota foi distribuída ontem pelo Sinjap - Sindicato dos Serventuários da Justiça no Amapá.

O presidente do SINJAP, Ladilson Costa, está questionando a demora na resposta do Pedido Administrativo de n.º 7664/2001, protocolado junto ao TJAP no dia 17/10/2001 (veja a integra do pedido no site: www.sinjap.hpg.com.br), no pedido o sindicato cobra em favor da categoria a Reposição Salarial no percentual de 86,59%; a incorporação das gratificações de caráter permanente, além da apreciação pelo Pleno Administrativo do TJAP das propostas da Comissão de Reforma Administrativa, que propunnam pela alteração dos Decretos Estaduais n.º 069/91 e 070/91, principalmente no que se refere ao Plano de Cargos e Salários dos Serventuários da Justiça Estadual. “O que o sindicato quer é que o TJAP dê respostas aos nossos pleitos para que possamos tomar as providências que considerarmos necessárias, o que não pode acontecer é o engavetamento de nossos pedidos sem nenhuma resposta, isso é um desrespeito a nossa entidade que é reconhecida pela Constituição Federal como legítima representante de nossa categoria.” Afirmou o Presidente.

O Presidente do Sinjap, protestou ainda pelo fato de somente agora o TJAP tomar uma medida mais enérgica em relação à questão Orçamentária do Estado e ao Governador João Capiberibe (se referindo Mandado de Segurança - MS 24206, movido pelo TJAP no STF contra o Governador no dia 06/03/02, o qual teve pedido liminar concedido). Ladilson lembrou ainda, que a entidade já havia alertado o Governador do Estado, através do Ofício n.º 14/2001 - SINJAP, datado e protocolado no Palácio do Setentrião em 19 de outubro do ano passado, no qual informava que o mesmo não vêm cumprindo suas competências constitucionais, no que diz respeito aos servidores públicos, como exemplo citou o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa especificando o índice para a Reposição Salarial do Funcionalismo Estadual, afirmando que a questão orçamentária é só mais um dos ataques a Constituição do Estado, lembrando ainda que no ano passado o Executivo Estadual sub-estimou a receita do Estado (atribuiu um valor menor ao que iria arrecadar), teve superávit na receita mas não passou um centavo a mais do orçamento para o Tribunal de Justiça, repassando aproximadamente 5 milhões ao TCE – Tribunal de Contas do Estado que aprovou suas contas até o ano de 2000. Ladilson afirmou ainda que: “completamos em janeiro de 2002, sete anos sem reposição salarial, enquanto que em outros Estados da Federação como: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia entre outros, já ocorreram reposições salariais, aqui no Amapá o Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) não nos deixa outra alternativa senão paralisar as atividades do Judiciário até que ‘às autoridades competentes’ façam cumprir a Constituição Federal e Estadual e promovam a revisão de nossos salários. Nós merecemos respeito por servir a sociedade como servidores públicos”. O Prazo normal para uma resposta em um pedido administrativo é de 30 (trinta) dias. Segundo informações “extra-oficiais” a demanda da categoria ainda não foi respondida por que o Presidente do TJAP aguarda para dar um resposta positiva no pleito, isso já dura mais de 5 meses. Será que é isso mesmo?

Exploração
O SINJAP também está questionando o fato dos servidores (Oficiais de Justiça/Técnicos, Auxiliares e Atendentes Judiciários) que tiram plantão nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Macapá e Santana, pois na avaliação da entidade o TJAP está descumprindo a Lei n.º 066/93 – Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, ao pagar míseros R$ 30,00 (trinta reais) aos servidores que cumprem uma carga horária de 12 horas nos finais de semana e feriados (8 às 12/14 às 18/20 às 24 horas), o que não corresponde ao que deveriam receber conforme estabelecido na Lei Estadual, além de privá-los do descanso semanal remunerado a que tem direito. Na opinião do Presidente da entidade: “se o Estado (TJAP) não tem condições de pagar de forma justa e legal os plantões, então não deveria prestar o serviço, mas nos sabemos que os plantões podem ser pagos, não pagam por que não querem”

A entidade considera essencial para sociedade o plantão prestado nos finais de semana nos Juizados Especiais, apesar de discordar da Política de pagamento adotada pelo TJAP, o sindicato pede aos seus filiados que continuem trabalhando, até que a entidade questione judicialmente os plantões, solicitando inclusive o pagamento dos plantões pagos de forma irregular pelo TJAP nos últimos anos. “A sociedade não pode pagar o preço e ficar sem os plantões por erros administrativos de nossos gestores, nós continuaremos com eles por tempo indeterminado até que os servidores deliberem por uma Greve Geral da categoria”. afirmou Ladilson Costa.

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Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.