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Amazônia em discussão no Congresso do Ministério Público

Procuradores e promotores do Amapá trocam experiências na capital do Tocantins

Realizada ontem, a cerimônia de abertura do III Congresso do Ministério Público da Região Amazônica, que acontece pela primeira vez no Tocantins, contou com a presença de integrantes de associações do Ministério Público do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e membros da associação nacional. Pelo Amapá, além do procurador-geral Jair Quintas, a bancada contou com outros cinco procuradores e treze promotores de Justiça.

Com um discurso emocionado, a presidente da ATMP (Associação Tocantinense do Ministério Público) e presidente executiva do Congresso, Beatriz Regina Lima de Mello, enfatizou a importância do encontro como uma oportunidade de trocar experiências, de interação nas novidades legislativas, de apreciação de teses e de fomentar a discussão sobre a Doutrina do Direito e do MP.

Mais de 500 pessoas estiveram presentes no Teatro Fernanda Montenegro, entre estudantes, magistrados, delegados, defensores públicos, representantes da Polícia Militar, do Exército e da Marinha, promotores, procuradores, corregedores e inúmeros profissionais ligados à área do Direito.

Agraciados
O presidente do Senado, Ramez Tebet, e o senador Bernardo Cabral compuseram a mesa da cerimônia de abertura, juntamente, com o governador de Tocantins Siqueira Campos. Os parlamentares foram homenageados com a mais alta condecoração do Estado do Tocantins, o grau de Grão-Cruz, da Ordem do Mérito Tocantins.

A primeira atividade de hoje foi a conferência “Ética, Valores Humanos e Ministério Público”, proferida pelo conferencista Luís Henrique Beust, consultor internacional em desenvolvimento da ONU/PNDU e consultor do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Também foram discutidos hoje as reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal, que estão tramitando no Congresso Nacional. O palestrante é o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Delmar Pacheco da Luz.

Em entrevista à imprensa, Delmar Pacheco explicou que o Código de Processo Penal está na pauta de votação da Câmara dos Deputados, mas a reforma do Código Penal não tem data prevista. As duas reformas possuem falhas consideradas gravíssimas pelo procurador. Os projetos, de iniciativa do Poder Executivo, “transformam a liberdade do delinqüente em direito hegemônico”, segundo Pacheco.

O presidente da Associação do Ministério Público do Amapá (Ampap), o promotor de Justiça Éder Abreu, disse que um dos pontos considerados mais sérios pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), é o que suprime a prisão em flagrante, independente do crime, seja estupro, latrocínio ou tráfico de drogas. Se não existirem elementos para que o juiz autorize a prisão preventiva, o acusado (ou no caso de flagrante, o culpado) pode ficar em liberdade.

O procurador-geral de Justiça do Amapá, Jair Quintas, informou que há também uma outra proposta, que está tramitando como emenda da reforma do Código de Processo Penal, apresentada pela Comissão Mista de Segurança Pública. “Ela garante a ordem pública e acolhe os anseios da população”, resumiu. Em relação ao Código Penal, Quintas explicou que um dos problemas é deixar a critério do juiz a diminuição da pena de qualquer crime, pela metade, excluindo, apenas os crimes de grave violência ou ameaça. Para ele, o Ministério Público tem muita responsabilidade nas alterações dos Códigos e por isso o Conamp enviou um projeto que serviu de base para a emenda apresentada pela Comissão Mista. ( Cleber Barbosa )




	Amazônia em discussão no Congresso do Ministério Público Procuradores e promotores do Amapá trocam experiências na capital do Tocantins Realizada ontem, a cerimônia de abertura do III Congresso do Ministério Público da Região Amazônica, que acontece pela primeira vez no Tocantins, contou com a presença de integrantes de associações do Ministério Público do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e membros da associação nacional. Pelo Amapá, além do procurador-geral Jair Quintas, a bancada contou com outros cinco procuradores e treze promotores de Justiça. Com um discurso emocionado, a presidente da ATMP (Associação Tocantinense do Ministério Público) e presidente executiva do Congresso, Beatriz Regina Lima de Mello, enfatizou a importância do encontro como uma oportunidade de trocar experiências, de interação nas novidades legislativas, de apreciação de teses e de fomentar a discussão sobre a Doutrina do Direito e do MP. Mais de 500 pessoas estiveram presentes no Teatro Fernanda Montenegro, entre estudantes, magistrados, delegados, defensores públicos, representantes da Polícia Militar, do Exército e da Marinha, promotores, procuradores, corregedores e inúmeros profissionais ligados à área do Direito. Agraciados O presidente do Senado, Ramez Tebet, e o senador Bernardo Cabral compuseram a mesa da cerimônia de abertura, juntamente, com o governador de Tocantins Siqueira Campos. Os parlamentares foram homenageados com a mais alta condecoração do Estado do Tocantins, o grau de Grão-Cruz, da Ordem do Mérito Tocantins. A primeira atividade de hoje foi a conferência “Ética, Valores Humanos e Ministério Público”, proferida pelo conferencista Luís Henrique Beust, consultor internacional em desenvolvimento da ONU/PNDU e consultor do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Também foram discutidos hoje as reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal, que estão tramitando no Congresso Nacional. O palestrante é o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Delmar Pacheco da Luz. Em entrevista à imprensa, Delmar Pacheco explicou que o Código de Processo Penal está na pauta de votação da Câmara dos Deputados, mas a reforma do Código Penal não tem data prevista. As duas reformas possuem falhas consideradas gravíssimas pelo procurador. Os projetos, de iniciativa do Poder Executivo, “transformam a liberdade do delinqüente em direito hegemônico”, segundo Pacheco. O presidente da Associação do Ministério Público do Amapá (Ampap), o promotor de Justiça Éder Abreu, disse que um dos pontos considerados mais sérios pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), é o que suprime a prisão em flagrante, independente do crime, seja estupro, latrocínio ou tráfico de drogas. Se não existirem elementos para que o juiz autorize a prisão preventiva, o acusado (ou no caso de flagrante, o culpado) pode ficar em liberdade. O procurador-geral de Justiça do Amapá, Jair Quintas, informou que há também uma outra proposta, que está tramitando como emenda da reforma do Código de Processo Penal, apresentada pela Comissão Mista de Segurança Pública. “Ela garante a ordem pública e acolhe os anseios da população”, resumiu. Em relação ao Código Penal, Quintas explicou que um dos problemas é deixar a critério do juiz a diminuição da pena de qualquer crime, pela metade, excluindo, apenas os crimes de grave violência ou ameaça. Para ele, o Ministério Público tem muita responsabilidade nas alterações dos Códigos e por isso o Conamp enviou um projeto que serviu de base para a emenda apresentada pela Comissão Mista. ( Cleber Barbosa )
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Catinga de mulata Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta Remanso Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas Bubuia Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular. Piracema Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova Pedra do rio Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá. Macapá Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas". Bacaba Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai. Curumim Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares. Jurupary O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história. Yara É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio. Pitiú Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e outros animais. Ilharga Perto ou em volta de alguma coisa Jacaré Açu Jacaré grande. Jacaré Tinga Jacaré pequeno Panema Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe. Sumano Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens Caruana Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais. Inhaca Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher Tucuju Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá. Montaria Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo. Porrudo Grande, enorme, muito forte ou muito gordo Boiúna. Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda) Massaranduba Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada. Acapu Madeira preta, gente grossa mal educada.