Amazônia em discussão no Congresso do Ministério Público

Procuradores e promotores do Amapá trocam experiências na capital do Tocantins

Realizada ontem, a cerimônia de abertura do III Congresso do Ministério Público da Região Amazônica, que acontece pela primeira vez no Tocantins, contou com a presença de integrantes de associações do Ministério Público do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e membros da associação nacional. Pelo Amapá, além do procurador-geral Jair Quintas, a bancada contou com outros cinco procuradores e treze promotores de Justiça.

Com um discurso emocionado, a presidente da ATMP (Associação Tocantinense do Ministério Público) e presidente executiva do Congresso, Beatriz Regina Lima de Mello, enfatizou a importância do encontro como uma oportunidade de trocar experiências, de interação nas novidades legislativas, de apreciação de teses e de fomentar a discussão sobre a Doutrina do Direito e do MP.

Mais de 500 pessoas estiveram presentes no Teatro Fernanda Montenegro, entre estudantes, magistrados, delegados, defensores públicos, representantes da Polícia Militar, do Exército e da Marinha, promotores, procuradores, corregedores e inúmeros profissionais ligados à área do Direito.

Agraciados
O presidente do Senado, Ramez Tebet, e o senador Bernardo Cabral compuseram a mesa da cerimônia de abertura, juntamente, com o governador de Tocantins Siqueira Campos. Os parlamentares foram homenageados com a mais alta condecoração do Estado do Tocantins, o grau de Grão-Cruz, da Ordem do Mérito Tocantins.

A primeira atividade de hoje foi a conferência “Ética, Valores Humanos e Ministério Público”, proferida pelo conferencista Luís Henrique Beust, consultor internacional em desenvolvimento da ONU/PNDU e consultor do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Também foram discutidos hoje as reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal, que estão tramitando no Congresso Nacional. O palestrante é o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Delmar Pacheco da Luz.

Em entrevista à imprensa, Delmar Pacheco explicou que o Código de Processo Penal está na pauta de votação da Câmara dos Deputados, mas a reforma do Código Penal não tem data prevista. As duas reformas possuem falhas consideradas gravíssimas pelo procurador. Os projetos, de iniciativa do Poder Executivo, “transformam a liberdade do delinqüente em direito hegemônico”, segundo Pacheco.

O presidente da Associação do Ministério Público do Amapá (Ampap), o promotor de Justiça Éder Abreu, disse que um dos pontos considerados mais sérios pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), é o que suprime a prisão em flagrante, independente do crime, seja estupro, latrocínio ou tráfico de drogas. Se não existirem elementos para que o juiz autorize a prisão preventiva, o acusado (ou no caso de flagrante, o culpado) pode ficar em liberdade.

O procurador-geral de Justiça do Amapá, Jair Quintas, informou que há também uma outra proposta, que está tramitando como emenda da reforma do Código de Processo Penal, apresentada pela Comissão Mista de Segurança Pública. “Ela garante a ordem pública e acolhe os anseios da população”, resumiu. Em relação ao Código Penal, Quintas explicou que um dos problemas é deixar a critério do juiz a diminuição da pena de qualquer crime, pela metade, excluindo, apenas os crimes de grave violência ou ameaça. Para ele, o Ministério Público tem muita responsabilidade nas alterações dos Códigos e por isso o Conamp enviou um projeto que serviu de base para a emenda apresentada pela Comissão Mista. ( Cleber Barbosa )

 

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Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.