MECANISMO DE COMPENSAÇÃO ADOTADO
TUMUCUMAQUE-AP AINDA
NÃO TEM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS

Área do parque nacional foi doada pelo Incra ao Ibama como compensação de áreas de Reservas Legais- RLs de projetos agro-extrativistas, assentamentos e colonização. Entretanto os critérios para a adoção deste mecanismo, permitido por um dispositivo do Código Florestal, ainda não foram estabelecidos.

O Brasil ganhou na semana passada o Parque Nacional de Tumucumaque, o maior de floresta tropical no mundo, parte do pacote ambiental anunciado por FHC às vésperas da Rio+10. Seus 3,8 milhões de hectares pertenciam ao Incra-Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e foram doados ao Ibama- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis como uma compensação para isentar projetos agro-extrativistas, assentamentos e colonização do Ministério do Desenvolvimento Agrário de manter RLs- Reservas Legais, percentual de mata nativa a ser mantido em uma propriedade rural, cuja dimensão varia de acordo com a região do país.

Não é a primeira vez que este mecanismo é adotado. Em agosto do ano passado, um conjunto de Unidades de Conservação foi criado como resultado da doação de terras pertencentes do Incra. Foi o caso da Reserva Extrativista Barreiro das Antas (RO), com 107 mil hectares; da Reserva Extrativista Rio Cautário (RO), com 73 mil hectares; do Parque Nacional Serra da Cotia (RO), com 283 mil hectares; e das Florestas Nacionais Mulata (PA), Pau Rosa (AM), Santa Rosa dos Purus (AC) e São Francisco (AC), que totalizam 1,29 milhão de hectares.

Para isso, o Incra tem se utilizado de um dispositivo previsto no Código Florestal, inserido pela Medida Provisória 2.166/01, no artigo 44, inciso III parágrafo 4o, que "permite que o proprietário rural compense a Reserva Legal em outra área equivalente em importância ecológica e extensão, desde que pertença ao mesmo ecossistema e na mesma microbracia, conforme critérios estabelecidos em regulamento".

Embora o mecanismo de compensação represente um caminho muito interessante para a criação de novas UCs, possibilitando a conservação de grandes áreas contínuas no lugar de pequenas trechos desconectados, esbarra na falta de critérios para sua aplicação, uma vez que o regulamento ainda não foi formulado.

No caso do Parque Nacional de Tumucumaque, por exemplo, o decreto de sua criação não deixa claro se a compensação se aplica somente aos assentamentos já implantados ou se será utilizada apenas em novos assentamentos. O decreto também não explicita se os assentamentos, novos ou já implantados, deverão manter um mínimo de reserva florestal para uso dos próprios assentados, o que pode ser importante no contexto local dos assentamentos.

Outra questão a ser esclarecida é que a compensação para assentamentos de reforma agrária não pode justificar desmatamentos em áreas ainda conservadas, mas para estimular a ocupação de trechos já desmatados.

Por fim, a figura da compensação da Reserva Legal não pode ser utilizada como mecanismo que onere o poder público, tirando a responsabilidade de grandes proprietários privados de terras de fazerem com que suas propriedades sejam utilizadas segundo suas funções socioambientais, o que inclui a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. (Agência Brasil)

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Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.