MPE pede afastamento
de diretores do Detran

Funcionários estariam dificultando investigações de promotores sobre fraude na emissão de carteiras de motoristas
Cleber Barbosa (*)

Promotores de Justiça deram entrada hoje no Fórum de Macapá em uma Ação Cautelar Inominada, com pedido de liminar, com o objetivo de afastar do cargo quatro dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os funcionários são acusados de atrapalharem as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre um suposto esquema criminoso que já teria levado à emissão fraudulenta de 7 mil carteiras de motoristas, só este ano.

O assunto foi tema de uma entrevista coletiva concedida no final da tarde de hoje, no auditório da Promotoria de Justiça de Macapá, pelo grupo de promotores de Justiça envolvidos na investigação. O grupo é coordenado pelo corregedor-geral do MPE, procurador de Justiça Márcio Augusto Alves, possuindo entre seus membros os promotores João Paulo Furlan, Afonso Guimarães e André Araújo.

Eles conversaram durante cerca de uma hora com os jornalistas e explicaram que as ações são um desdobramento do chamado “Caso Nogueira”, como ficou conhecido o episódio envolvendo o deputado federal eleito Antônio Nogueira (PT). O parlamentar é investigado pelo Ministério Público Eleitoral por suposta compra de votos a partir de um esquema de facilitação da concessão da chamada CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Márcio Alves explicou que a partir da designação dos três promotores para investigarem os indícios de práticas de crimes comuns como de improbidade administrativa - competência do MPE -, o grupo enfrentou muitas dificuldades para ter acesso a informações do Detran. “A permanência desses funcionários só tende a obstaculizar ainda mais nossas investigações, daí recorrermos ao Poder Judiciário para conseguir o afastamento desses agentes públicos para facilitar o trabalho dos promotores”, reforçou o corregedor.

Insegurança
Segundo os promotores, há indícios que levam a definição de verdadeira formação de quadrilha dentro e fora do Detran. “Precisamos saber desde quando o esquema já vinha funcionando. Temos elementos suficientes para acreditar que pelo menos sete mil carteiras de habilitação foram concedidas de forma criminosa”, disse André Araújo. “Tivemos depoimentos de pessoas beneficiadas pelo esquema que sequer haviam dirigido um carro antes. Imaginem então a quantidade de pessoas que estão dirigindo por aí sem a menor condição ou habilidade, engrossando ainda mais as estatísticas do trânsito violento que o Amapá possui”, indagou Afonso Guimarães.

Os funcionários do Detran que poderão ser afastados do cargo são o atual diretor-geral, Daímio Chaves Brito, o diretor da Controladoria Regional de Trânsito, César da Silva Rocha, o responsável pela emissão e expedição das CNH, Sandro Picanço Damasceno, e o responsável pelos exames técnicos e prático, Josimar da Silva Cordeiro.

João Paulo Furlan disse que a ação protocolada hoje além de pedir o afastamento dos dirigentes do Detran, solicita a expedição de ordem de busca e apreensão junto ao Detran, de todos os processos ou informações sobre a expedição de CNH e renovação no ano de 2002; suspensão por 60 dias, de processos novos ou em andamento; proibição de qualquer inclusão ou alteração de dados no sistema RENACH por 60 dias. “Temos informações de que existem promessas de campanha a serem cumpridas, portanto queremos frear a emissão de novas carteiras até que tudo esteja esclarecido”, completou Furlan.
(*) Assessor de Imprensa/MPE

 

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O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
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É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
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Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
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Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
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Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
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Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.