Congresso da produção
familiar rural
cumpriu objetivos, diz GTA


As organizações da Rede GTA/Regional Amapá informam que o I Congresso dos Trabalhadores da Produção Familiar Rural do Amapá, realizado de 28 de novembro a 1° de dezembro no Parque de Exposições da Fazendinha alcançou plenamente seus objetivos.
Reuniram-se aproximadamente 600 pessoas, entre promotores, colaboradores (moderadores e relatores da ESA-CUT e do CEFORH), observadores, voluntários de apoio (universitários, alunos de EFA's, etc.), crianças e adolescentes, e 466 Delegados Congressistas legitimados por um processo de preparação contando com 9 Seminários e 5 Estudos de Campo, cobrindo todos os Municípios do Estado.

Entre seus resultados comunicamos a criação do FÓRUM DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL DO AMAPÁ, que inicia sua composição com a eleição da sua
Coordenação Geral formada por 6 representantes da produção familiar rural do estado do Amapá, e a eleição de dois representantes por Município.

No encerramento foi aprovada a CARTA DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL DO AMAPÁ (texto abaixo), que resume o posicionamento e as deliberações do Congresso.

Considerando a coincidência de matéria na imprensa local em que se destaca a recomendação do plantio da soja para a produção familiar rural como solução para seu desenvolvimento, o Congresso aprovou uma Moção de Alerta aos produtores faliliares rurais do Estado do Amapá.

Contamos com suas visitas e manifestações na home page: www.producaofamiliar-ap.iesa.org.br

Carta da Produção Familiar Rural do Amapá

Macapá, 01 de dezembro de 2002.

Trabalhadores e trabalhadoras, em seu I Congresso da Produção Familiar Rural do Amapá, representantes da pesca artesanal, agricultura familiar, extrativismo comunitário, projetos de ecoturismo e artesanato, bem como produtores de fármacos naturais e outros setores, reunidos em Macapá no Parque de Exposições da Fazendinha nos dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro, vem à sociedade e às autoridades públicas do Estado apresentar sua visão estratégica e suas propostas de desenvolvimento para o Amapá. Um desenvolvimento que seja equilibrado, justo e que garanta qualidade de vida para todos e todas, nos campos, rios e florestas, assim como nas cidades.

A população rural do Amapá sofreu um decréscimo de 20 para 11% do total da população do Estado em apenas seis anos, conforme quadro abaixo, indicando um esvaziamento causado pelo êxodo rural estimulado pelas péssimas condições de vida e trabalho, do trabalhador e da trabalhadora rural. Mesmo considerando que parte da população de municípios pequenos onde a atividade rural é majoritária é classificada pelo IBGE como urbana, os números denunciam um quadro de profunda “insustentabilidade” do desenvolvimento do Estado.

População Residente segundo a situação do Domicílio Urbana, Rural e Sexo, Masculino e Feminino - 1994 e 2000.

Ano
População Residente
Densidade
Demográfica
hab. Km/2
Taxa
de
Urbanização (%)
Total
Urbana
Rural
Masculina
Feminina
1994(1)
317.597
256.946
60.651
159.328
158.269
2,21
80,91
2000(2)
477.032
424.683
52,349
239.453
237.579
3,33
89,02


Fonte: Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

(1) Estimativa 01/07/1994

(2) Recenseada 01/08/2000

A intensidade do abandono a que foi submetida à Produção Familiar se agrava, se observarmos que o Amapá é o estado brasileiro de maior taxa de imigração, mas que essa migração não se dirige para as áreas rurais e sim para as cidades, gerando o inchaço que somado ao desemprego leva à violência e à perda da qualidade de vida que hoje vemos estampadas nos jornais. Ou seja, enquanto a população do estado como um todo cresce a uma taxa acima da média, a população rural despenca, indicando a completa carência e abandono a que está submetida.

Não obstante, segundo dados de 98, o setor agrícola representa 5,45% do PIB estadual enquanto merece menos de 1% do montante do Orçamento Público do Governo do Amapá. Quer dizer, mesmo sem os investimentos mínimos necessários, o setor tem superado as expectativas e conseguido manter-se como alternativa viva para o desenvolvimento do Amapá, resistindo heroicamente para que o Amapá produza seus próprios alimentos. Se, considerarmos ainda, que a expressão da agricultura no Amapá é majoritariamente expressão dos setores da Produção Familiar, veremos que esta não pode mais ser tratada como periférica, mas sim como setor estruturante de um Novo Modelo de Desenvolvimento.

A situação é muito grave. Os jovens, vendo as condições de vida de sua comunidade e a perspectiva de vida colocada, buscam as cidades para ter escola e acesso às oportunidades de trabalho que necessitam. Com isso rompem com a cultura em que foram gerados e a continuidade da Produção Familiar é seriamente ameaçada. Esta ameaça de extinção se agrava ainda mais, quando os trabalhadores rurais idosos, depois de anos de labuta, não têm garantido os seus direitos previdenciários, desestimulando ainda mais os que pensam em se manter neste modo de vida tão necessário ao equilíbrio do desenvolvimento, que seja pela distribuição populacional, quer seja pela busca de autonomia na produção de alimentos que combata a fome que campeia nas cidades. Ou seja, queremos um Novo modelo de Desenvolvimento que crie as condições para que conquistemos um Novo Padrão de Organização Social e, para isso, é necessário que este desenvolvimento se converta em realidade econômica. tecnológica e ambiental.

É necessário que se reconheça o Protagonismo da Produção Familiar para o desenvolvimento do Amapá, que o Planejamento Estratégico das Políticas Públicas seja participativo e capaz de integrar as ações do Estado, maximizando resultados, desde a assistência técnica, educação e saúde, passando pelo transporte e armazenagem dos produtos, até o crédito adequado e necessário para a alavancagem da Produção Familiar Rural do Amapá. É necessário que a sociedade se mobilize para que possamos construir novas leis, um Novo Marco Legal, que dê viabilidade para cada unidade familiar de produção, permitindo desde a legalização dos negócios e produtos, até a titulação definitiva das terras onde estamos trabalhando há gerações e gerações.

Reunidos neste I Congresso, decidimos pela constituição do Fórum da Produção Familiar do Amapá, que passará a representar as entidades presentes ao evento e a mobilizar a sociedade para a busca de melhor condição de vida de todos a partir da Produção Familiar. O Fórum foi constituído por dois representantes de cada município, sendo um homem e uma mulher e por uma coordenação executiva de seis membros, que tratará do funcionamento diário do Fórum.

Os debates em grupos sobre Políticas Públicas, Cadeias Produtivas e Movimentos Sociais, levaram ao plenário do Congresso um conjunto de propostas que passam a compor a pauta de luta e reivindicações da Produção Familiar do Amapá. Dentre elas, o plenário soberano com 466 participantes de todos os municípios e setores da Produção Familiar, decidiram pelas seguintes prioridades:

I - POLÍTICAS PÚBLICAS

-Apoio ao Artesanato rural
-Garantia e ampliação dos direitos Previdenciários
-Plano estadual de Eletrificação rural
-Plano de Segurança Pública Rural
-Apoio ao Turismo ecológico comunitário
-Garantia de Saúde em todas as localidades
-Garantir Ensino Fundamental p/ todas comunidades
-Acesso direto a crédito
-Garantir que o recurso financeiro do crédito chegue as mãos dos agricultores
-Estender o financiamento ao custeio
-Liberação dos subsídios para borracha
-Linha de Crédito habitacional
-Apoio à piscicultura
-Garantir a Fiscalização ambiental com a participação das comunidades
-Plano de Produção de sementes nativas
-Programa de combate a incêndios florestais
-Garantir a preservação das áreas de ninhal
-Programa de Farmácias naturais
-Divulgação da produção familiar pelo poder público
-Hospitais fluviais para os ribeirinhos
-Apoio ao uso de tração animal
-Reforma agrária e política agrícola (parceria INCRA/GEA)
-Transportes para emergências e escoamento da produção para as comunidades rurais
-Reativar produção e fábricas comunitárias paradas
-Implantar sistema de tratamento de água nas comunidades
-
12% do Orçamento Público para Produção familiar
-Plano de abertura e manutenção de ramais
-Plano de Telefonia rural
-
Titulação das áreas portuárias
-
Documentação facilitada para os trabalhadores da pesca
-Garantir assistência técnica para todas as comunidades, aproveitando os alunos das EFA’s.
-Apoio à constituição de Patrulhas mecanizadas nos municípios
-Criação de Armazéns nos portos para os ribeirinhos e a Produção Familiar

II - MOVIMENTOS SOCIAIS

-Garantir Acesso direto às Autoridades
-Assegurar ampliação de EFA’s
-Apoio ao Fórum (Permanente) da Produção Familiar
-Apoio à Formação ao Associativismo
-Apoio financeiro para as entidades
-Apoio para Elaboração de Projetos
-Plano de Uso das Comunidades


MOÇÃO DE ALERTA DO 1º CONGRESSO DOS TRABALHADORES DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL DO AMAPÁ

Os produtores e produtoras familiares rurais do Amapá, reunidos de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2002 no Parque de Exposições da Fazendinha em Macapá vêm de público alertar aos demais produtores familiares do Estado que a proposição para introdução da produção industrial de soja como alternativa para o desenvolvimento sócio-econômico dessas famílias no atual estágio de organização e infra-estrutura de suas cadeias produtivas se contrapõe às deliberações do Congresso, que apresenta inúmeras proposições que constam na Carta da Produção Familiar do Amapá para estabelecer uma política agrícola priorizando as potencialidades produtivas já existentes, e que pela falta de condições para sua viabilização não são consideradas competitivas no mercado local.

O Congresso declara que notícias como a matéria de capa do Jornal Diário do Amapá (edição de 01/12/02), em que o Diretor Presidente da EMBRAPA Amapá, Sr. Arnaldo Bianchetti “defende o cultivo da soja na agricultura familiar”, estranhamente estão sendo veiculadas no momento em que há uma discussão em andamento sobre o tema para na qual a Instituição foi convidada a colaborar com informações técnicas em mesa redonda ocorrida no dia 29/11, quando seu representante (tema Cadeias Produtivas) não compareceu. O evento reúne aproximadamente 600 pessoas, entre promotores, voluntários de apoio, crianças e adolescentes e 466 Delegados Congressistas, legitimados por um processo de preparação contando com nove Seminários e 5 Estudos de Campo, cobrindo todos os Municípios do Estado.

Manifestamos a disposição em participar com todos os setores da Sociedade no processo de definição da Política Agrícola Estadual (bem como da pesca, e extrativismo), para buscar o consenso no Processo de Planejamento do Desenvolvimento Estadual.

Delegados Congressistas do I Congresso dos Trabalhadores da Produção Familiar Rural do Amapá.



Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
Deliciosos,
Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433


Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.