FHC adia assinatura do
decreto de criação do
Parque do Tumucumaque

O Presidente da República adiou a assinatura do decreto de criação do parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque!
Esse ato estava marcado para o dia 06/07/02, junto com o ato de lançamento do Projeto Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.

A notícia foi recebida com alívio pelos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA/AP, durante a reunião do dia 31/07, pois estavam preocupados com uma medida que esvaziaria a possível importância do Grupo de Trabalho do Tumucumaque, criado pelo MMA e que convidou os ministérios da Defesa, Esportes e Turismo, e dos Transportes. Também foram convidadas as secretarias estaduais de Governo, Planejamento, Meio Ambiente, 5 prefeituras (Laranjal do Jarí, Oiapoque, Calçoene, Pedra Branca do Amapari, e de Serra do Navio), bem como a representação do COEMA e de uma ONG ambientalista do estado. Evidentemente a sociedade civil está em grande desvantagem nesse arranjo, mas não se nega a participar, até para entender a viabilidade do proposta.

Mas o que determinou essa atitude de adiar a assinatura foi a iniciativa da própria Secretaria da Presidência da República, que recomendou o envio da Minuta do Decreto para a Advocacia Geral da União - AGU, a fim de apreciar a legalidade de seu teor. Esta minuta é que nos preocupa, membros do COEMA e ambientalistas do Amapá (e já havíamos alertado sobre isso), devido ao seu Artigo 3º "As terras contidas nos limites descritos no Art. 2º deste Decreto (3.877.393 ha - 27% da superfície do Estado do Amapá) serão, nos termos da Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965, objeto de compensação de área de Reserva Legal dos projetos agro-extrativistas, de assentamento e de colonização, criados pelo INCRA.

Parágrafo Único. O IBAMA e o INCRA, em conjunto, no prazo de noventa dias, baixarão as normas para a efetiva implementação deste artigo"


Provavelmente suspeitam que haja inconstitucionalidade ou outra ilegalidade qualquer nesse artigo. Será que iria assinar sem ler? Como explicar uma mancada dessas?

Enfim, é possível que assim sigam as recomendações do ARPA antes de criar o Parque, e possamos acompanhar um encaminhamento mais conseqüente para tomar uma decisão com alguma sensatez, considerando a magnitude da área e seu impacto sobre o futuro do nosso jovem Estado do Amapá.
Quanto a reunião do dia 30/06, foi cancelada por falta de "quorum", então, se tiverem propostas alternativas para o GT paralelo ou outra forma de mobilização popular vamos discutir, a exemplo da mensagem do carlinhos, que reproduzo abaixo:

Prezados (as) Amigos (as),

Acho que é urgente que a sociedade civil amapaense e
amazônica, que serão diretamente atingidas pela criação do referido Parque, estejam mobilizadas para ampliar a discussão sobre as suas conseqüências, principalmente se levarmos em consideração o "caráter autoritário", que o Estado (Governo Federal)tem dado a possibilidade de tomada de decisões.
A criação do Parque envolve um conjunto de discussões ... no entanto, penso que é inadimissível que elas não sejam
realizadas com os principais interessados, que é a sociedade amapaense. Lógico que há em jogo inúmeros interesses. O ideal é tentarmos fazer uma análise desse quadro. "Quem tem interesse na criação do Parque?". Tentar mapear isso de uma maneira bem clara ... O Estado (Governo Federal tem interesse? qual interesse? - o IESA tem interesse? qual interesse? a CPT tem interesse? qual interesse? a SEMA tem interesse? qual interessse? os empresários da mineração tem interesse? qual interesse? as organizações financeiras internacionais tem interesse? qual interesse?).
Há interesses divergentes ... há interesses convergentes ... podemos indagar ... qual o interesse das organizações da sociedade civil do Amapá ... qual o interesse dos grupos sociais locais. Penso que tendo esta "análise de interesses" é possível construirmos alguns consensos e identificarmos o caminho mais adequado para garantir melhores condições de vida e trabalho para toda a sociedade.
Penso também que não é necessário a utilização do termo "GT paralelo" ... pode ser um grupo de trabalho criado pelas organizações da sociedade civil (que tem pouca resentação no GT oficial), para encaminhar os (X) interesses, que
imagino precisam ficar bem mais claros (novamente a análise de interesses pode ajudar).
Bom quero dizer também que esses processos já ocorreram em outras situações ... Eu pessoalmente tenho acompanhado o caso da implantação do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Bom!!! com um processo rápido de mobilização das organizações da sociedade civil conseguímos fazer com que as
audiências públicas para análise do EIA/RIMA (elaborado 20 anos depois da implantação do Projeto Espacial),
fossem "arquivadas", enquanto não apresentassem as ações mitigadoras para os impactos sofridos pela população local ... que apresentassem alternativas para os novos remanejamentos, que garantissem as áreas remanescentes de quilombos... Mobilizamos a sociedade civil nacional e internacional (documento sites INTERNET, parlamentares e outros). Solicitamos o apoio da Procuradoria Geral da República, que instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no processo de implantação da Base.
E por último, minamos o acordo BrasilXEUA, observando que o mesmo feria de maneira brutas a soberania nacional. E é lógico o tema soberania nacional (interessa para muitos grupos).
Bom!! no caso de Tumucumaque acho que é necessário ainda, uma avaliação mais detalhada do Projeto, para que a intervenção possa ser mais qualificada...
No caso de Alcântara mobilizamos especialistas que com seus pareceres nos ajudaram muito a tomar determinadas decisões, que garantiram inúmeras vitórias.
Acho que os caminhos estão se abrindo.

Carlinhos ([email protected])

Finalizando, estamos esperando outras manifestações para contribuir nessa questão.

Saudações

Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
Deliciosos,
Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433


Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.