Ministério Público pede anistia
para multas dos fotosensores

O Ministério Público Estadual (MPE) fez hoje uma proposta para pôr fim ao impasse criado desde o início da cobrança de multas pelos fotosensores, instalados há um mês em ruas e avenidas de Macapá. Num encontro à tarde com a direção da EMTU (Empresa Municipal de Transportes Urbanos), os procuradores pediram a anistia total das multas até que a empresa responsável pelos famosos "pardais", melhore a sinalização dos locais onde os equipamentos estão instalados.

A reunião aconteceu por volta das 12 horas na Promotoria de Justiça de Macapá e contou com a participação do procurador de Justiça Márcio Augusto Alves, corregedor-geral do MPE, do promotor de Justiça Éder Abreu, da Promotoria de Direito Constitucional e Cidadania, além do diretor-presidente da EMTU, Antônio Salvador, e da procuradora da empresa, Josinete Costa.

O corregedor do MPE explicou que inúmeras reclamações de usuários e motoristas avulsos chegaram à Promotoria de Macapá, especialmente sobre os valores das multas cobradas pelo novo sistema de fiscalização da EMTU, que fotografa os veículos infratores. "Nós então oficiamos a empresa a nos fornecer informações detalhadas sobre o funcionamento do sistema. O
Ministério Público agora quer resolver o problema", disse Márcio Alves.

Entre as informações solicitadas pelo MPE estão os índices de acidentes verificados antes e depois da implantação dos pardais, bem como amparo legal e destinação dada ao dinheiro das multas. "Não questionamos a iniciativa de melhorar a fiscalização, pelo contrário: aplaudimos qualquer medida que melhore o quadro assustador da violência do trânsito de nossa Capital.

Queremos apenas zelar pela legalidade", ressaltou o promotor Éder Abreu.
Antes mesmo de ajuizar qualquer ação judicial, o MPE apresentou a proposta de que a EMTU anistie os motoristas já multados, promovendo então a melhoria da sinalização, com redutores de velocidade (sonorizadores), placas e pinturas especiais de advertência. "Os pardais são, na prática, lombadas eletrônicas, portanto devem estar muito bem sinalizados", disse o promotor.

Falando à reportagem, o presidente da EMTU afirmou que já convocou a empresa Cefotech para a nova reunião a ser realizada com o Ministério Público na quinta-feira às 11 horas, que poderá contar também com a presença do prefeito João Henrique Pimentel. Antônio Salvador, entretanto, não quis comentar a proposta feita pelo MPE, preferindo aguardar uma consulta à
prestadora do serviço. "O principal prejudicado com uma ação movida pelo Ministério Público será a própria empresa", encerrou.

Já o procurador-geral de Justiça, Jair Quintas, afirmou que além de haver previsão legal, é política da atual administração do MPE a busca pela conciliação, daí apostar em uma solução negociada entre o Poder Público Municipal e a Promotoria. "Só quem pode ganhar com tudo isso é a população da Capital, pois haveremos de chegar a um denominador comum", disse Quintas.

Cleber Barbosa

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Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.