Lei vai
implantar políticas de
resíduos sólidos no Amapá
Na quinta-feira,
(8), no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente será
apresentada a sociedade amapaense a Lei Estadual de Resíduos Sólidos.
O objetivo da Lei é orientar os geradores de lixo na elaboração
de planos de gerenciamento do lixo, ou seja, tratar do lixo de forma adequada
desde o acondicionamento até sua destinação final.
A elaboração
desse trabalho partiu de uma solicitação de sete estados
brasileiros (Amapá, Ceará, Roraima, Mato Grosso, Pará,
Sergipe e Tocantins) ao Programa Nacional do Meio Ambiente-PNMA, para
elaboração de um diagnóstico da situação
dos resíduos sólidos nessas regiões.
A ONG Água
& Vida Centro de Estudos e Saneamento Ambiental responsável
pelo trabalho iniciou os estudos em maio com o apoio de várias
instituições estaduais, como universidades, Ministério
Público, Secretarias de meio Ambiente Estadual e Municipal, estudantes
etc.
Maurício
Souza, chefe da Divisão de Monitoramento da SEMA diz que a partir
da implantação da lei, problemas com lixeiras a céu
aberto, como a do KM 14 da BR 156 tende a acabar.
A lei também
prevê incentivo à reciclagem do lixo, recuperação
de área degradadas e o destino adequado ao lixo tecnológico
(pilhas, bateria de celular entre outros). Maurício afirma que
os geradores de lixo que não mudarem de atitude com relação
ao tratamento do lixo sofrerão as sanções e multas
que estarão previstas no código ambiental.
Na quinta-feira,
vão participar do lançamento da legislação,
além das autoridades locais, Ângelo Consoni, do Instituto
de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, Drª Iara Gomidi,
da Companhia de saneamento Ambiental de São Paulo as Drª Lubetana
Araújo, representante da ONG Água & Vida Centro
de Estudos e Saneamento Ambiental, responsável pelo Trabalho e
um representante do Ministério do meio Ambiente-MMA.
Todo o trabalho
foi custeado com recursos do MMA.
Roberto Gato
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