TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVITALIZA
CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS

Apoiar política e financeiramente a Central de Execução de Penas Alternativas do Estado Amapá é o objetivo de um convênio a ser firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado e a Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça – CENAPA-MJ. O assunto foi tratado ontem (08/10), durante reunião do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Carmo Antônio de Souza, com a gerente nacional da CENAPA-MJ, Heloísa Adário, no gabinete da presidência, com a participação de um grupo de juízes de direito, representantes do Ministério Público e da Defensoria Geral do Estado, psicólogas e assistentes sociais da Central Psicossocial do TJAP.

A Central de Penas Alternativas do Amapá foi criada em abril de 1999 e funciona no Fórum de Macapá. Segundo a juíza titular da Vara de Execuções Penais, Stela Pereira, a participação do Ministério da Justiça será importante pois permitirá a ampliação do atendimento psicossocial, com a contratação de pessoal especializado. A previsão é de que o convênio seja celebrado ainda neste exercício. Apenas Amapá, Amazonas e Tocantins ainda não estão integrados ao sistema.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Carmo Antônio de Souza considerou extremamente importante a reunião com a gerente da CENAPA - MJ, porque permitirá que várias providências sejam tomadas, visando a formalização dessa atividade no Estado. Além da estrutura física, onde haverá servidores e técnicos, o órgão disporá de um núcleo psicossocial, composto de assistentes sociais e psicólogos para acompanhar e orientar o apenado, "O principal objetivo das penas alternativas é evitar o ambiente pernicioso dos presídios", diz o presidente do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, lembrando que todo o esforço será desprendido por essa equipe para evitar que o criminoso retorne à senda do crime.

A gerente da CENAPA-MJ, Heloísa Adário, disse que o Ministério da Justiça está determinado a apoiar o programa de Penas Alternativas no Estado, transferindo recursos financeiros e promovendo a capacitação dos técnicos envolvidos no programa. "Nosso propósito é consolidar uma política de alcance nacional no apoio às centrais de penas alternativas, e a participação do Governo Federal, através do Ministério da Justiça, tem sido o principal fator de estímulo aos Estados", avalia.

A Central de Penas Alternativas foi criada no Amapá, em abril de 1999, durante a gestão do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, com base na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 9.648, de 27 de maio de 1998 e Lei de Execuções Penais. Uma de suas funções é controlar o cumprimento das penas alternativas, de modo a aproveitar, racionalmente, a capacidade e a aptidão daqueles que forem condenados a até dois anos de reclusão e tiverem suas penas transformadas em trabalhos prestados à comunidade. Além disso, proporciona assistência social e psicológica aos apenados.

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Catinga de mulata
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Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.