Ruy Guarany Neves - Poderes em conflito

O Amapá vive hoje, uma crise institucional, envolvendo o Ministério Público e a Assembléia Legislativa, que não se pode prever como e quando irá acabar. É bem provável, no entanto, que a crise venha servir para passar o Amapá a limpo, com o surgimento de dias melhores e o ressurgimento da harmonia entre poderes, compromissados apenas na promoção do nosso desenvolvimento e o bem estar da coletividade. Até porque, entre os espectadores das camadas sociais, que assistem esse confronto, estão 100 mil desafortunados, que vivem abaixo da linha da pobreza. Esta é a realidade de um Estado que ainda não encontrou o seu rumo e tinha tudo para permanecer como Território Federal.

Acompanhei a entrevista da procuradora Ivana  Cei e  constatei  muita segurança  em seus posicionamentos. Ao completar  um ano à frente do Ministério Público Estadual, a procuradora vem cumprindo  a  missão, como dirigente  de um órgão detentor de prerrogativas, para  investigar  atos de corrupção,  crime organizado  e  formular denúncias  à Justiça. Aliás,  a “Operação Mãos Limpas”, deflagrada  pela Policia  Federal, em 2010, começou no Ministério Público do Estado e  passou para a esfera federal, devido à existência  do desvio de dinheiro público da União. E  deu no que deu!…

Venho  acompanhando atentamente  as atividades do Ministério Público, no âmbito nacional  e, dentro da ótica jornalística,  vejo um desempenho relevante, no combate  aos esquemas de corrupção, que hoje, abrangem  as esferas, federal, estadual  e municipal, podendo se estender  ao setor privado, quando há denuncia  de lavagem de dinheiro ou outros atos ilícitos,que causem prejuízos  ao setor público ou ao sistema financeiro nacional. Cita-se, o caso do Banco  Fonte Sindam, que foi  investigado pelo Ministério Público Federal  e resultou na prisão dos seus dirigentes. Entusiasmado diante desse fato, o senador Pedro Simon, PMDB-RS, ocupou a tribuna, para enaltecer a ação do Ministério Público. E concluiu o seu pronunciamento, dizendo: “Deus proteja esses jovens, pela ação moralizadora  que vêm exercendo”.

Diante desse fato inusitado que vem acontecendo no Amapá, resolvi consultar os meus botões e  me veio a seguinte conclusão:  Muito embora  muita água ainda deverá rolar por baixo dessa ponte,  no fim, a lei vencerá.  De fato, a lei deve prevalecer e a sua aplicação precisa  ser isenta de conotações políticas.         Não cala bem, por exemplo,  a fixação de faixas e cartazes, com dizeres  “o povo está com o Ministério Público”,  pois,  a sociedade tem plena convicção, de que, o Ministério Público e a Justiça,  formam  a última trincheira, em defesa dos direitos do cidadão, além de se situarem, como  sustentáculo  do Estado Democrático de Direito. O que está acontecendo, poderá  levar  à população, a atribuir  um gesto de fraqueza de uma instituição, que tem a prerrogativa  de legítimo fiscal da lei e representante  da sociedade.

O que se questiona, no momento, é  se  a Assembléia Legislativa tem poderes para  investigar  o Ministério Público, e, se for o caso, destituir o seu dirigente. Essa prerrogativa, inserida na Constituição  Estadual, está respaldada  em  preceitos  da Constituição  de 1988, que foi moldada ao Parlamentarismo, permitindo, inclusive, a destituição do presidente do STF, pelo Legislativo Federal. Hoje transformada em “colcha de retalhos”, a Constituição Federal mantém as prerrogativas  do legislativo e a Medida Provisória, que é puramente parlamentarista. A discrepância está, no regime presidencialista, sujeito a uma constituição parlamentarista. Vale lembrar, que, no momento da promulgação da Carta Magna, o ex presidente José Sarney, declarou:  “Com esta Constituição, o Brasil será ingovernável”.

4 comentários sobre “Ruy Guarany Neves - Poderes em conflito”

  1. Mamede leal diz:

    muito bom seu artigo amigo Ruy! vale resaltar que o MP nada mais tá fazendo de que o seu verdadeiro papel,que é investigar,hora se não de nada adiantava existir,é fato,hora bolas,comoja dizia minha vó!casa de ferreiro espeto de paú.

  2. Mineirinho diz:

    Tem promotor que diz que é legal. Até ai tudo bem. “Mais que é imoral é.” Estamos começando agora a passar o Amapá a limpo. Muita corrupção ainda vai ser descoberta. De um lado nós já sabemos quem são os ladrões do dinheiro público. Falta agora saber quem comprou esse café, açucar e quem recebe auxílio moradia tendo até 3 casas aqui no amapá.

  3. Adelson Uchoa diz:

    Podres poderes. No Ministério Público, tem aquela do auxílio moradia… Na Assembléia Legislativa tem aquela da verba indenizatória, dos superfaturamentos, das compras de nada guardadas ao vento, et cetera. Estão espalhando coisas na frente do ventilador, e está respingando por todos lados.
    O Ministério Público denuncia membros do Legislativo. O Judiciário acata a denúncia, depois o Judiciárioa desacata a própria acatação, através do STJ. Como disse um membro da casa de leis - O Aluguel é legal! Agora se é imoral…
    Claro que é “legal” seu moço. O seu din-din é certo. Todos os meses é sagrado, e agora não é segredo, e se é imoral pouco lhe importa. Também já ouvi comentários de pessoas do meu rol de amizades, de que o aluguel é “barato”. Claro que é um barato, e concordo que é um b a r a t o! Tambérm não vou sair daqui e nem vou pra qualquer lugar. Aqui é a minha terra.
    No final de sua crônica o senhor me fez lembrar Antonio Gonçalves Dias… “Minha terra tem palmeiras, onde canta o sabiá, as aves que aqui gorjeiam, não gorjeiam como lá…” pois Sarney, é sarna pra se coçar ou cossar daqui.
    Quem vai prender quem?

  4. Carlos diz:

    Todos nós já sabemos do roubo do dinheiro público. Uns investem em Macapá, outros em Manaus, outros em Belém, etc. Tem deputado bom de boca que já comprou quase um quarteirão no centro da cidade de Macapá. É bom que isso venha a tona agora. Antes tarde do que nunca. Espero que a nova geração seja menos corrupta do que foi essa. Tem só um detalhe que também teremos que combater no MP do Amapá: auxílio moradia. É uma afronta ao povo do Amapá. Faço as palavras do Eider Pena, “é legal o aluguel…”, agora se é imoral é outra coisa.

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