Arley Felipe Amanajás - A Democracia e as Leis Eleitorais

Durante as pesquisas que estou fazendo para o meu trabalho de conclusão de curso, que tem como objetivo principal analisar a Democracia e a Corrupção no Amapá, me veio em mente um bom tema para ser discutido aqui. Até que ponto as leis podem interferir na decisão dos eleitores? Ou seja, uma lei pode impedir que determinadas pessoas sejam candidatas? Esta lei não estaria ferindo o principio da democracia?

Recentemente, a justiça eleitoral divulgou a lista das pessoas inelegíveis para o pleito desse ano, ou seja, as pessoas que não vão poder se candidatar nas próximas eleições.

O parágrafo único do artigo 1° da nossa Constituição federal rege que todo poder emana do povo, e em prol dele deve ser exercido. A discussão para se verificar até onde a defesa da democracia plena pode ir, principalmente em casos como ocorreram no Amapá, onde candidatos, mesmo julgados “fichas sujas” pela justiça, alcançaram um numero elevadíssimo de votos e foram eleitos, é tensa e perigosa.

Um magistrado, mesmo sendo ele da mais alta corte do país, pode tirar de um cidadão um mandato concedido pelo povo?

Toda estrutura normativa de um país democrático, como pretende ser o nosso, deve ser pautada assegurando e respaldando a vontade da maioria, a vontade do povo, que sempre deve prevalecer.

Não podemos esquecer que a lei de Ficha Limpa teve inicio na iniciativa popular, um dos poucos mecanismos que o povo possui de influenciar nas normas do país diretamente, pois como já analisamos neste espaço anteriormente, os nossos representantes no legislativo não cansam de usar os mandatos concedidos pelo povo em causa própria, com o único intuito de se perpetuarem no Poder.

Infelizmente, a democracia brasileira ainda precisa de leis que causem a inelegibilidade ao candidato/cidadão, que cria empecilhos e proíbe pessoas que tenham praticado algum ato de improbidade de se candidatarem.

Digo infelizmente, pois o verdadeiro juiz e aplicador da lei eleitoral deveria ser o povo. Ele sim deveria julgar o candidato ou governante, e prolatar a sua sentença, seja nas ruas ou na hora do voto.

Porém, como esperar tal atuação, quase utópica nos dias atuais, de um povo que é composto em grande parte de analfabetos e pessoas que dependem da corrupção do poder publico, seja através de cabides de empregos em órgãos e empresas publicas ou através de programas sociais, que causam um vinculo de dependência entre o governo que concede e o pobre beneficiado, situações estas tão presentes em nosso estado.

Sendo assim, vejo que nós precisamos de leis eleitorais duras e órgãos controladores do Estado, como o poder judiciário e o Ministério Público, com seus membros com autonomia para investigar e punir os supostos corruptos.

É triste ver que o nosso povo vive uma carência na área da educação. Todo político corrupto teme um povo consciente dos seus direitos. A justiça no Brasil, apesar dos grandes avanços, principalmente após a Constituição de 1988, ainda é cega e sua espada é lenta de mais para julgar e punir os ladrões do colarinho branco.

Só um povo realmente educado e fiscalizador do Poder irá ser capaz de, um dia, quem sabe, mudar esta triste realidade.

Até que este dia chegue, as leis, que por um lado, impedem a prática democrática plena de todos os cidadãos, na realidade tentam coibir que os corruptos se enraízem na estrutura do Estado. Ou seja, se hoje, apesar delas existirem, a corrupção se transformou em um câncer que puxa o país para um estagio terminal, sem elas estaríamos todos envoltos em um mar de corruptos, com o povo boiando na ignorância, feliz da vida, assistindo os capítulos finais da novela das 9h.

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2 comentários sobre “Arley Felipe Amanajás - A Democracia e as Leis Eleitorais”

  1. joão Aires da Silva diz:

    Arley, neste Brasil, muitas das vezes as Leis servem para amenisar um problema. Veja a do Ficha Limpa, a Justiça aprova e logo desaprova e todo mundo fica bem na foto. Político de dia é autoridade e de noite dorme no presídio. É a Justiça se atropelando com as próprias pernas. E não é a educação; é falta de princípios morais, de ética, de vergonha, pois tem muito doutor,magistrado, autoridade fazendo cambalacho que só Deus e o seu povo sabem. Defenda a sua Tese e seja mais um pingo d’água a regar essa planta chamada moral. O Brasil tem jeito; acredite!!

  2. ADELSON UCHOA diz:

    Eu li todo o seu comentário. Vou lhe dizer uma coisa - Acreditei no PT! E deu no que deu, e está piorando.
    É tanta corrupção na era PT que Deus me livre! Não adianta fazermos comparações, mas, mesmo assim a era PTulância é um monte de barbaridades de que outros governo passados, como a gente diz “é fichinha” do que os outros faziam. Essa roubalheira escancarada continuou com o gover Lula com maior intensidade. E segue com a Dona Dilma.
    O nosso Brasil é um grande país rico, mas, continua pobre. Justamente por falta de políticas públicas neste país, por falta de seriedade, por falta da boa vontade de governos, tanto federal como estadual.
    Vale a pena o seu trabalho falando sobre essas questões.

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