Os índios e suas terras

É, no mínimo, apressada a conclusão de algumas pessoas de que o fato de 4 entre 10 índios brasileiros viverem fora de terras indígenas reconhecidas pelo governo deve-se à omissão do poder público. Segundo essas pessoas, por não ter demarcado a tempo as áreas tradicionalmente ocupadas pelas populações indígenas - e das quais lhes cabe o usufruto exclusivo, conforme dispõe a Constituição -, o governo forçou muitos índios a abandonar suas terras.

Nem mesmo a Fundação Nacional do Índio (Funai) conhece as razões pelas quais 42,3% dos índios vivem fora de suas terras próprias, como constatou o ibge durante a realização do Censo Demográfico de 2010. “Queremos saber quem são e por que estão fora das terras, se por vontade própria, se estão em terras em processo de demarcação”, disse ao Estado (11/8) a presidente da Funai, Marta do Amaral Azevedo.

Militantes de organizações ambientalistas ou que se apresentam como defensoras dos interesses das populações indígenas, bem como dirigentes e membros de associações profissionais que lidam com o tema, porém, parecem ter explicações prontas para fenômenos novos ou recentemente constatados. Para eles, é tudo culpa da política do governo, voltada exclusivamente para o atendimento dos interesses dos produtores rurais e contrária aos dos índios.

Exemplo típico desse tipo de atitude é a do pesquisador João Pacheco, professor do Museu Nacional e coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia. Para ele, isso é fruto da “inoperância do governo”, pois “muitos indígenas estão onde sempre estiveram, as terras é que não foram reconhecidas pelo governo”, disse ele ao Estado.

A partir dos dados coletados pelo ibge, não é possível chegar a essa conclusão. Muitos dos dados, como o crescimento do número de etnias, de línguas e da própria população de índios, surpreenderam os técnicos do ibge. Os dados do Censo mostram que a população indígena no Brasil é formada por 896,9 mil pessoas, divididas em 305 etnias, que falam 274 línguas. O ibge levantou, pela primeira vez, dados sobre o local em que vivem os índios e constatou que 517,3 mil deles (ou 57,7% do total) ocupam as terras regularizadas até dezembro de 2010.

O ibge constatou também que 36,3% dos índios (ou 85% dos que estão fora das terras demarcadas) vivem em áreas urbanas. Esse número não deixa dúvidas quanto à opção desses indígenas por um modo de vida urbano, que lhes oferece condições muito diversas das que dispunham nas terras que deixaram para viver nas cidades. É muito provável que, na maioria dos casos, a demarcação ou não de terras indígenas pouco ou nada tenha a ver com a saída de índios de suas terras. Muitos dos que deixaram suas terras podem ter tomado essa decisão em busca de bens e serviços não disponíveis no ambiente original.

Entre 1991 e 2010, de acordo com o ibge, a população indígena cresceu 178%. O que explica essa grande expansão não é o aumento da natalidade ou a redução da mortalidade, mas, simplesmente, a utilização de novos critérios para definição dessa população. Muitas pessoas, que antes do último censo se declararam brancas, negras, pardas ou amarelas, agora se declaram índios - certamente para usufruir das vantagens dessa condição, entre as quais a demarcação de terras - e assim foram consideradas pelo ibge. Por isso, entre 1991 e 2000, cresceu muito o número de pessoas recenseadas como indígenas.

Note-se que, apesar de seu extraordinário aumento nas duas últimas décadas, a população indígena brasileira representa apenas 0,47% da população total do País, de 190,7 milhões de pessoas, de acordo com o Censo de 2010. As terras demarcadas representam 12,5% do território brasileiro.

Embora muitas entidades, por diferentes razões, continuem a acusar o governo de agir com muita lentidão na demarcação de terras indígenas, o que já foi feito nesse campo não deixa dúvidas de que essa população já dispõe de uma grande área para, como determina a Constituição, assegurar-lhe condições para sua sobrevivência física e cultural, preservando a diversidade cultural e étnica do País.

O Estado de São Paulo

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