Iepa e Ministério Público Estadual mobilizam comunidades para seminários do ZEEU

O Centro de Pesquisas Aquáticas (CPAq) do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e o Ministério Público Estadual estão mobilizando comunidades para os Seminários Participativos, que permitirão a construção do Zoneamento Ecológico Econômico Urbano (ZEEU) das áreas de ressacas de Macapá e Santana. O processo de mobilização se desenvolverá no período de 2 a 5 de maio, em locais previamente escolhidos, localizados nessas áreas.

O ZEEU para as áreas de ressacas é o instrumento básico de planejamento local, articulado a outros como os planos diretores, serve para indicar critérios para o uso e ocupação do solo e o manejo dos recursos naturais, em zonas específicas. O instrumento se baseia, de maneira integrada, nas características naturais e na dinâmica humana, objetivando um cenário desejado, a ser alcançado.

Logo, se propõe a orientar as atividades que devem ser estimuladas, toleradas com restrição e proibidas, em cada zona. Assim, busca a garantia da preservação dos ecossistemas frágeis, indicando atividades econômicas compatíveis com o desenvolvimento ambientalmente sustentado, definidas nas análises de suas características ecológicas e socioeconômicas.

De acordo com o chefe do CPAq, Luis Roberto Takiyama, a primeira fase da construção do ZEEU constituiu-se na discussão, em reuniões com a equipe técnica do projeto para o refinamento da proposta e espacialização das sugestões. Com as experiências adquiridas ao longo dos trabalhos realizados nas áreas de ressacas, os pesquisadores, técnicos e auxiliares envolvidos puderam contribuir para o embasamento das propostas, explicou o pesquisador.

As zonas foram definidas, preferencialmente, de acordo com as necessidades de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável, sendo que nas áreas de urbanização consolidadas, as propostas visam à melhoria das condições de vida da população residente.

A instituição de zonas foi orientada pelos princípios da utilidade e da simplicidade, de modo a facilitar a definição de seus limites e restrições pelo Poder Público, bem como sua compreensão pelos cidadãos. Adicionalmente, os dados do meio físico, flora e dos levantamentos socioambientais auxiliaram no estabelecimento das zonas.

Os seminários acontecerão sequencialmente aos trabalhos de mobilização, de 7 a 18 de maio do ano corrente.

(Angela Andrade e Graça Viana Jucá/Iepa)

Deixe um comentário

Spam protection by WP Captcha-Free

Desenvolvido por Claudio Correia - Adm