Justiça bloqueia conta do PTB para cobrir dívida de caixa 2

Partido de Roberto Jefferson deve R$ 1 milhão a uma agência de publicidade. Despesa não foi declarada à Justiça eleitoral como deveria.

Delator e réu no julgamento do esquema de corrupção que ele próprio batizou de mensalão, em 2005, o ex-deputado federal Roberto Jefferson foi reeleito presidente do PTB no dia 18, numa cerimônia em Brasília. Recebeu elogios e abraços dos companheiros do partido. Para os desavisados, tudo parecia bem para a legenda, hoje com 21 deputados e seis senadores. Parecia. ÉPOCA descobriu que, apesar do aparente clima de festa, o PTB enfrenta uma situação bastante adversa. A conta do fundo partidário da agremiação está bloqueada desde o final de junho por decisão judicial. Com o bloqueio, os valores repassados pelo governo federal para a manutenção do partido devem ser destinados a pagar uma dívida de R$ 1 milhão com uma agência de publicidade.

O papagaio tem, segundo a Justiça, origem inusitada: esquema de caixa dois. A Now Produções moveu a ação judicial de cobrança alegando que trabalhou na campanha municipal de 2004 em Nova Iguaçu (baixada fluminense). O candidato a prefeito era o suplente do então deputado Roberto Jefferson, que preside o partido desde 2003. A agência diz que prestou serviço de propaganda na TV, recebeu uma parcela do dinheiro, mas a maior parte não foi paga. Toda a despesa, incluindo a não quitada, deveria ser declarada ao tribunal eleitoral, mas isso não ocorreu.

Roberto Jefferson é internado no Rio para retirada de tumor no pâncreas (Foto: Hudson Pontes / Agência o Globo)

Como o Fundo Partidário é alimentado com recursos públicos, na prática o contribuinte está sendo penalizado com o malfeito de oito anos atrás da legenda. Em vez de o dinheiro ir para atividades partidárias de interesse da sociedade, agora vai cobrir o rombo de despesas não declaradas pelo partido. O valor bloqueado representa 16% dos R$ 6,1 milhões liberados para o PTB neste ano. De imediato, a Justiça já retirou da conta R$ 503 mil e aguarda a entrada de mais dinheiro para repassar o restante.

Candidato petebista a prefeito de Nova Iguaçu em 2004, Fernando Folgado Gonçalves declarou à Justiça Eleitoral despesa de apenas R$ 69 mil naquele ano, pagos exclusivamente a uma empresa de serigrafia. A Now Produção afirma que o gasto foi seis vezes maior. Conforme a agência, a campanha pagou uma parcela de R$ 140 mil e ainda ficou devendo R$ 277,5 mil por serviços de publicidade efetivamente prestados (esse valor, com correção monetária e juros, alcançaria agora a quantia de R$ 1 milhão a ser bancada pelos cofres do partido).

Gonçalves perdeu a votação, mas no ano seguinte, em setembro de 2005, assumiu uma vaga na Câmara com a cassação de Roberto Jefferson, acusado de embolsar R$ 4 milhões do esquema do mensalão. O novo deputado contratou para seu gabinete um dos proprietários da Now Produções. Renato da Silva Borges passou a receber R$ 4,8 mil por mês.

A contratação terminou em 2007. Irritado por perder a “boquinha”, segundo afirma o próprio PTB, Borges resolveu mover a ação na Justiça do Rio para cobrar a dívida que até então dizia “matar no peito”. Procurado, o empresário preferiu não falar. “É assunto encerrado na Justiça”, disse sua advogada, Patrícia Cabrera da Costa.

A ação se arrastou por cinco anos até o bloqueio da conta. Ao tomar a decisão favorável à agência, o desembargador Jorge Luiz Habib afirmou que a campanha do petebista violou a lei eleitoral quando não declarou os serviços prestados pela empresa. Em outras palavras, praticou caixa dois.

O advogado do PTB, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, afirmou que o partido jamais firmou qualquer acordo ou contrato com a agência de publicidade para pagamento de serviços de campanha. A legenda recorreu da decisão. Gonçalves não telefonou de volta.

Documento da Justiça Estadual do Rio ordenando o bloqueio da conta do PTB nacional (Foto: Reprodução)

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HUDSON CORRÊA
Época

4 comentários sobre “Justiça bloqueia conta do PTB para cobrir dívida de caixa 2”

  1. Nelício dos santos barros diz:

    A horas q fico ñ entendendo nada.Hj a principal alegação dos quase 40 Aux do Alí babá é de d q ñ houve Mensalão só e sómente só o famigerado Caixa Dois(Pra mim);eles ñ chamam de famigerado ñ, pois muito bem,aquelas merréquinhas, cascalinhos, coisiquicas como disse o Paulo das Faculdades numa audiência da CPMI era sim Caixa Dois(Eles gostam desse nomezinho:Caiiiiixa Doooooois), esse NOJENTO Caixinha era sim pra pagar despesas de campanha ( O bando insiste em nos tachar de imbecís), duzentos milhões (-40) a 07 anos diz que ñ somos imbecís ( Agoooora tão se borrando tdo fazendo esse barulhão tdo porq terão q se explicar pra 11 BRASILEIROS, esquenta nao pessoal ceis são mto bão de lábia, PRA QUELES Q Ñ DER CERTO QUE FOREM MENOS PAPUDOS, quem sabe a PAPUDA possa acolher alguns de vcs seus INERGUMENOS.Há ia me esquecendo asdespesas da LAMBANÇA imprecionantefartou por isto esta Agencia ficou sem receber até agora.TÁ VENDONÓIS SABE DAS COISAS. Niniiiiiiguém Mereeeeeeeece isto tdo ñ:MEEEEEEEU DEEEEEEEEEEUS!!!!!.

  2. ELISEU TEIXEIRA diz:

    Ai esta o elouquente jeverson ou seja é sómais um safado dentro todos ..todos mesmo sem a menor exceção ..do presidente ao bedel ou porteiro de estacionamento com salrios de 120000,00/mes..a zorra total implantada pelo lula repercute até hoje..mas isto nãoé importante para 98% DOS ELITORES IDIOTAS QUE AINDA CONFIAM NESTA MALEDITA CLASSE muito pior que os comandos vermelhos das penitenciarias pois estes assumem e os politicos se escudam nesta nefata lei de impunidade alem do tremendo quadrilhão ja formado nos 3 poderes….é lamentavel que a gente com 75 anos assita uma injustiça tão grande aceita passivamente pelo povo

  3. George diz:

    Pra pagar micharia, esses LARÁPIOS arranjam dinheiro fácil. Dificil vai ser se livrar, do hoje alucinado pelo poder: LULA, que obsessivamente faz “misérias” no comando, disfarsado, do Brasil, em todos os sentidos. Infelizmente, muitos, ou a maioria ainda o ver com o “LULINHA PAZ E AMOR”, que na metamorfose, agora é “AMOR POR SI MESMO”. Livrará todos de seu interesse do “MENSALÃO”, já tá tudo “comprado”. O terreno já tá limpo, agora é só erguer a lona e preparar o picadeiro do CIRCO para apresentação da peça chamada “TRAMOIA”.

  4. noslen ar erbac diz:

    na verdade e tudo isso mesmo,e assim que eles todos fazem,esse sistema sleitoral de fim de rosca sem fim

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