Advogado quer anular condenação por morte de Dorothy

O advogado de Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, fazendeiro apontado pelo Ministério Público do Pará como um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005 em Anapu, comunicou em ofício ao juiz Raimundo Moisés Flexa - que presidiu o júri popular responsável pela condenação dos cinco acusados de envolvimento no caso - que vai pedir a revisão criminal para tentar a absolvição de seu cliente.

Arnaldo Lopes de Souza, o defensor de “Bida”, alega que os fatos novos contidos no depoimento registrado neste mês em cartório pelo policial federal Fernando Luiz Raiol “são mais do que suficientes para que o réu seja declarado inocente”.

Segundo Lopes, o agente federal deve ser convocado pelo juiz para prestar depoimento, também na presença do promotor Edson Cardoso de Souza e da defesa do acusado, sobre as declarações feitas por ele em cartório. Raiol, para o advogado, sabe muita coisa em razão de ter sido designado pelo Ministério da Justiça para participar diretamente das investigações sobre o crime na condição de chefe de operações. “O depoimento do sr. Fernando Raiol é muito importante e deve ser tomado com urgência”, acrescentou Lopes.

Para ele, as declarações irão servir como prova de que o fazendeiro não foi o mandante do assassinato da missionária. Lopes ampara seu pedido ao juiz no fato de o processamento da justificação para instruir futura ação de revisão criminal ser de competência do juízo da ação ou da condenação. Antes de ingressar em juízo com o pedido de justificação, o advogado procurou saber se Raiol havia concedido entrevista há um ano e meio sobre os fatos que agora registrou em cartório, obtendo confirmação.

Em junho passado, o agente da PF esteve em um programa de uma emissora de rádio FM de Belém, concedendo entrevista sobre os mesmos fatos que agora estão provocando polêmica. As afirmações de Raiol - ratificando declarações de “Bida” sobre a suposta entrega pelo delegado de Anapu à época, Marcelo Luz, da arma repassada pelo intermediário Amair Feijoli da Cunha, o “Tato”, para que Rayfran Sales matasse Dorothy Stang com seis tiros, além da cobrança de propina de fazendeiros - provocaram a reação da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol).

O presidente da entidade, Fernando Flávio Silva, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que as declarações do policial federal não tinham idoneidade pelo fato de Raiol ter sido condenado em 2011 pela Justiça Federal em um caso que envolve extorsão mediante sequestro. A Adepol, ainda de acordo com o delegado, irá interpelar judicialmente o policial federal para que ele confirme o que está dizendo.

O líder da Adepol acrescentou que os delegados Marcelo Luz e Waldir Freire, citados no depoimento em cartório, são “homens honrados e muito estimados como profissionais da Polícia Civil”. Silva disse que a acusação de que a arma que matou a missionária teria sido entregue pelo delegado é grave e precisa ser provada por quem fez a acusação.

Gravações. Em contato telefônico com o Estado, Raiol rebateu o que considera “tentativa de desqualificação” de seu depoimento pelo fato de ter sofrido condenação judicial em um processo cujo recurso tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. “Eu estou com recurso em Brasília, onde meu advogado anexou provas contundentes, inclusive gravações que foram omitidas no processo, prejudicando minha defesa, mostrando que minha condenação foi absurda, amparada em um único depoimento de um traficante que usava nome falso e que está preso por tráfico e tentativa de suborno de policiais militares”, enfatizou o agente da PF.

Ele disse que está lutando para anular o processo, provar sua inocência e completar o tempo de serviço público para ingressar com a aposentadoria. “Estou com problemas de saúde e minha família anda muito abalada com tudo o que está acontecendo.” Perguntado por que ficou sete anos calado e só agora resolveu falar sobre o caso Dorothy Stang, respondeu que esperava que as investigações feitas à época tivessem sido apuradas com rigor, mas isso não ocorreu.

O procurador da República Felício Pontes Junior, em contato com o Estado, esclareceu que o processo do assassinato da missionária, por não estar sob jurisdição federal, é da competência do Ministério Público Estadual (MPE). Por causa disso, entende que as declarações de Fernando Raiol “precisam ser apuradas” para que tudo seja esclarecido e não pairem quaisquer dúvidas.

“O depoimento do sr. Fernando Raiol tem consistência”, resumiu o procurador. O MPE, contudo, ainda reluta em reabrir o caso. A Polícia Civil, segundo antecipou o delegado-geral, Nilton Athayde, vai abrir inquérito para apurar as declarações de Raiol.


Carlos Mendes, de O Estado de S. Paulo

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