Ficha Limpa: Registros de oito candidatos são indeferidos por ação da PRE/AP

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) concluiu, na última terça-feira, 4 de setembro, o julgamento dos registros de candidatos que foram impugnados com base na Lei da Ficha Limpa. A segunda instância da Justiça Eleitoral acolheu oito dos nove pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP), pelo indeferimento do registro dos candidatos que têm ficha suja.

Em maio deste ano, a PRE/AP iniciou a formação do cadastro de pessoas que não poderiam concorrer ao pleito por impedimento da lei da Ficha Limpa. Órgãos como Tribunal de Contas do Estado e da União, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Justiça do Amapá, Procuradoria Geral da República enviaram listas com nomes de pessoas com condenação e que poderiam se enquadrar na lei.

Em seguida, foi realizada força-tarefa para cruzar os dados recebidos de diversos órgãos públicos com nomes das pessoas que registraram candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP). A compilação dos dados foi enviada aos promotores eleitorais, que impugnaram o registro de candidatos em todos os municípios do Amapá. Foram cerca de 500 contestações, sendo aproximadamente 20 por causa da Ficha Limpa.

Dessas 20, oito candidatos recorreram da decisão do juízo em primeiro grau ao TRE/AP. Um, obteve julgamento favorável pela Justiça Eleitoral, e a promotoria Eleitoral recorreu ao pleno. A PRE/AP apresentou parecer nos nove processos. Oito pareceres foram acatados, e os candidatos tiveram o registro indeferido. Para continuar no pleito, terão de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Recursos - Dois candidatos não apresentaram recursos no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, ou seja três dias após a decisão do pleno. Devido a isso, ficam fora do pleito de 2012. São eles: Gerson dos Santos Andrade (PSL) e Sandrigue Ribeiro Gonçalves (PTB).

Confira os candidatos que tiveram o registro negado pelo TRE/AP:

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Eleitoral no Amapá

Um comentário sobre “Ficha Limpa: Registros de oito candidatos são indeferidos por ação da PRE/AP”

  1. Alberto Costa diz:

    Podem ficar aonde estão,não deixam e nunca deixarão saudades, ao contrário…

    E essa fila deveria estar muitissimamente maior, falta muita gente.Será que um dia a gente vai poder comemorar os quadrilheiros da harmonia de fora? Acho que não, pois as articulações em Brasilia são ferozes e na surdina…

Deixe um comentário

Nota do moderador: Comentários preconceituosos, racistas e homofóbicos, assim como manifestações de intolerância religiosa, xingamentos, ofensas entre leitores, contra a publicação e o autor não serão reproduzidos. Não é permitido postar vídeos e links. Os textos devem ter relação com o tema do post. Não serão publicados textos escritos inteiramente em letras maiúsculas. Os comentários reproduzidos não refletem a linha editorial do site.

(Digite os números abaixo)

Desenvolvido por Claudio Correia - Adm
Iniciado em 16/07/2012