Joaquim Barbosa afirma tese do “mensalão”

Para relator da Ação Penal 470 “não existe qualquer outro motivo pelo qual o PT tivesse interesse em auxiliar financeiramente o PP naquele momento, a não ser o voto dos seus parlamentares”. Barbosa ainda analisará repasse de recursos ao PL (atual PR), PTB e PMDB. Segundo a acusação, acatada por Barbosa, os repasses somaram cerca de R$ 55 milhões e teriam incidido, sobretudo, nas votações da reforma da previdência e da reforma tributária. Voto do relator deverá ser concluído somente na quinta-feira (20).

Brasília – O ministro relator, Joaquim Barbosa, iniciou, nesta segunda-feira (17), a análise do capítulo 6 da Ação Penal 470, relacionado à compra de votos de parlamentares, e já concluiu pela procedência da tese do chamado mensalão. “Fica comprovado assim que os parlamentares deram seu apoio ao governo influenciados por esses pagamentos”, disse, após listar dezenas de repasses feitos ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB em datas próximas a votações importantes na Câmara dos Deputados, entre 2003 e 2004.

Segundo a acusação, acatada por Barbosa, os repasses somaram cerca de R$ 55 milhões e incidiram, sobretudo, nas votações da reforma da previdência e da reforma tributária, “embora não tenham sido os únicos atos de ofício que se pretendeu influenciar”, disse, sem especificar que outras decisões teriam sido “compradas”.

O relator também tratou de afastar os argumentos da defesa, que admite os pagamentos, porém alega que eles eram recursos não-contabilizados – caixa 2 – para sanar dívidas de campanha, não para compra de votos no parlamento. “Essa versão não interfere na caracterização já que ajuda de campanha também configura vantagem indevida por influência em atos de interesse dos corruptores”.

O capítulo 6 inclui 23 réus acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e ou lavagem de dinheiro. O relator dividiu seu voto por partidos favorecidos e, nesta segunda-feira, concluiu a análise apenas dos réus ligados ao PP.

Barbosa ressaltou que o partido, no início de 2003, fazia oposição ao governo, junto ao PFL, PSDB e Prona, passando a seguir o governo em votações apenas em meados deste mesmo ano. “Não existe qualquer outro motivo pelo qual o PT tivesse interesse em auxiliar financeiramente o PP naquele momento, a não ser o voto dos seus parlamentares”, argumentou. O relator chegou a ironizar os partidos políticos do país ao dizer que PT e PP eram opositores até no campo ideológico, “se é que no Brasil existe isso”.

A denúncia afirma que o PP recebeu, ao todo, R$ 4,1 milhões em repasses, e imputa o deputado Pedro Henry (PP-MT), o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e João Cláudio Genú, assessor do deputado falecido José Janene, como responsáveis pelo recebimento dos valores. Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado,da corretora de valores Bônus Banval, são acusados de lavagem de dinheiro por terem recebido recursos de Marcos Valério e repassado ao PP.

A sessão desta segunda-feira foi terminada sem que Barbosa proclamasse a o resultado parcial de seu voto, entretanto tudo indica que os cinco vinculados ao PP serão condenados pelo relator por formação de quadrilha. Henry, Corrêa e Genú teriam se associado de maneira criminosa para cometerem os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já Fischberg e Quadrado para lavagem de dinheiro.

A partir de quarta-feira (19), o relator prosseguirá seu voto analisando o caso do PL (atual PR). Barbosa deverá concluir o capítulo 6 somente na quinta (20).

Vinicius Mansur
Carta Maior

2 comentários sobre “Joaquim Barbosa afirma tese do “mensalão””

  1. manoel de jesus diz:

    se na vida real nós,o povo, não temos super-herois.proclamo a vc joaquim barbosa,o heroi do brasil inteiro.muito obrigado por sua competencia,e corajem.vc foi o escolhido de Deus para separar o joio do trigo.Deus te abencoe cada vez mais.

  2. Raimundo B de Souza diz:

    parabens ministro, Joaquim Barbosa e de pessoas iguaual a voxa exelencia que o brasil precisa eses mensaleiros tem que irem para a cadeia, nos somos eganados, por essa corja de jente que, são malignos para a sociedade, abaixo a corrupção e aos corrpitos eses partidos que estão hoje camuflados, e bom que o povo fique de olho porque so mudou a sigla, a conjuntura e os componentes são, os mesmos não adianta mudar a cor do tecido, se a qualidade e a mesma mudar o nome do partido, se os correligionario são a mesma laia o que foi que mudou? pitem o burro com latec, que a pos a chuva a cor sera a mesma.Raimundo B de Souza.

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