‘Imprensa não deve sofrer regulações’, diz relator especial da ONU

SÃO PAULO - O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, afirmou nesta quinta-feira, 13, em São Paulo, que a imprensa não deve sofrer regulações, especialmente de conteúdo. Ele defende, no entanto, que o governo regule a distribuição das concessões de rádio e TV, com o objetivo de evitar que monopólios dominem os meios de comunicação.

“A imprensa não tem que ter regulações, especialmente no conteúdo. Quando eu falo em regulação, é uma regulação de como distribuir as concessões de telecomunicação, porque elas são um bem público”, afirmou.

E fez um alerta: “Em termos gerais, eu não gosto de falar em regulação de conteúdo. Particularmente, me assusta dar excessivos poderes de intervenção ao Estado, porque isso sempre pode levar à censura”.

La Rue defendeu ainda que não cabe ao governo definir “o que é verdade e o que não é verdade”, pois, segundo ele, esse papel deve ser exercido pela sociedade civil. A sugestão do relator da ONU é que a própria população crie uma espécie de “observatório” para monitorar a imprensa.

“As críticas aos meios de comunicação devem partir de quem consome informação. Esse observatório, sim, seria livre para dizer se um veículo é bom, se é mal, ou se tergiversa. Mas o mais importante é que esse papel não cabe ao Estado”.

La Rue, que recentemente se posicionou a favor da Ley de Medios da Argentina, voltou a elogiar a norma, que foi provada em 2009 para desconcentrar o poder sobre os meios de comunicação. Segundo os críticos, a medida tem como objetivo atingir o Grupo Clarín, considerado inimigo do governo da presidente Cristina Kirchner. “Eu não defendo as atitudes da presidente, eu defendo a lei, que é muito boa”, afirmou.

O relator da ONU chegou ao País na terça-feira, a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), movimento que reivindica um novo marco regulatório para a mídia. Na sua passagem por Brasília, encontrou-se com os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência).

O relator, no entanto, evitou fazer comentários sobre questões relativas ao Brasil, pois, segundo ele, está aqui para participar de eventos acadêmicos e não em missão oficial.

-
Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

Um comentário sobre “‘Imprensa não deve sofrer regulações’, diz relator especial da ONU”

  1. Elmirador diz:

    Deve haver regulação sim. Atualmente, a imprensa condena a pessoa logo no início da investigação, quando o processo nem aberto foi. Basta ver o caso do Marcos Valério, que é um fora da lei, e a imprensa já cita acusações contra o Lula sem qualquer prova. Imprensa é hoje um grande comércio de mentiras e ALIENAÇÃO. Outra coisa aberrante é assistirmos nos telejornais, principalmente da Globo, repórteres citando informações exclusivas dadas por fontes duvidosas, e muitas vezes subornanso funcionários públicos como policiais. Se a polícia está com as provas, não pode fornecer informações exclusivas pra quem quer que seja. REGULAÇÃO DA IMPRENSA JÁ.

Deixe um comentário

Nota do moderador: Comentários preconceituosos, racistas e homofóbicos, assim como manifestações de intolerância religiosa, xingamentos, ofensas entre leitores, contra a publicação e o autor não serão reproduzidos. Não é permitido postar vídeos e links. Os textos devem ter relação com o tema do post. Não serão publicados textos escritos inteiramente em letras maiúsculas. Os comentários reproduzidos não refletem a linha editorial do site.

 
Desenvolvido por Claudio Correia - Adm
Iniciado em 16/07/2012